O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inqu\u00e9rito que investiga suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) nas obras da hidrel\u00e9trica de Belo Monte.
O inqu\u00e9rito foi aberto em 2016 a partir de dela\u00e7\u00f5es premiadas, como a do senador cassado Delc\u00eddio do Amaral. Segundo a dela\u00e7\u00e3o, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milh\u00f5es em propina para PT e PMDB.
Parte do suborno, disse Delc\u00eddio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o “grupo de Jos\u00e9 Sarney” no PMDB.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Votaram nesse sentido os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Os ministros podem depositar seus votos no sistema eletr\u00f4nico at\u00e9 o fim da noite desta sexta-feira (11).
No voto, Fachin faz cr\u00edticas \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u2013 que, em um primeiro momento, chegou a defender o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o, mas recuou e afirmou que o pedido de encerramento por falta de provas tinha sido encaminhado por equ\u00edvoco ao Supremo.
Essa mudan\u00e7a de posicionamento da Procuradoria foi informada ao STF cinco dias ap\u00f3s Renan Calheiros apresentar o relat\u00f3rio final da CPI da Covid, em que pediu o indiciamento de 80 pessoas \u2013 13 delas com foro privilegiado, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Renan recorreu contra a desist\u00eancia da PGR.
Para Fachin, ap\u00f3s cinco anos de investiga\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu reunir ind\u00edcios de crime contra os senadores.
O ministro disse ainda que a PGR pediu a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, no fim de 2021, tendo como base elementos de um relat\u00f3rio que foi elaborado no in\u00edcio do inqu\u00e9rito, em 2016.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PGR pediu o encerramento do caso, mas desistiu, disse que o requerimento foi enviado por equ\u00edvoco e que as investiga\u00e7\u00f5es deveriam prosseguir<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":7381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redacao"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}