Usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade fizeram nessa quarta-feira (23) um protesto na Avenida Paulista, no Centro de S\u00e3o Paulo, em favor da manuten\u00e7\u00e3o do atual entendimento dos tribunais sobre a obriga\u00e7\u00e3o das operadoras de sa\u00fade em oferecer tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) marcou justamente para quarta (23) a retomada do julgamento sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade que ter\u00e1 grande impacto nos usu\u00e1rios, podendo afetar a vida de quem faz acompanhamento m\u00e9dico contra o c\u00e2ncer ou usa terapias para o autismo, por exemplo. O tribunal vai decidir se os planos de sa\u00fade s\u00f3 precisam cobrir as doen\u00e7as previstas na lista da ANS (at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o o tribunal n\u00e3o havia divulgado as decis\u00f5es).
O ato na Avenida Paulista contou com usu\u00e1rios de v\u00e1rios planos e aposentados e aconteceu no v\u00e3o livre do Masp. Os manifestantes portavam cartazes pedindo compreens\u00e3o e sensibilidade do Poder Judici\u00e1rio com os pacientes dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias podem ficar sem cobertura
Atualmente, a lista da ANS inclui mais de 3.300 procedimentos no rol de cobertura. H\u00e1 20 anos, a Justi\u00e7a entende que essa lista determina o m\u00ednimo que um plano de sa\u00fade precisa oferecer aos clientes. E o que est\u00e1 de fora pode ser questionado nos tribunais. \u00c9 o caso da Isabela, de 5 anos.
\u201cOs m\u00e9dicos dizem que pode haver uma regress\u00e3o no desenvolvimento da crian\u00e7a. Ent\u00e3o, por isso que tantas m\u00e3es, tantas crian\u00e7as est\u00e3o desesperadas. Porque a gente sabe que se parar o tratamento, a chance da crian\u00e7a regredir \u00e9 muito grande. \u00c9 cansativo, s\u00e3o muitas horas na semana, mas a gente quer dar esse direito para os nossos filhos\u201d, diz a m\u00e3e da menina, Cynthia Melegaro Pires.<\/p>\n\n\n\n
Se a decis\u00e3o do STJ for favor\u00e1vel aos planos, at\u00e9 as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, que garantem os tratamentos fora da lista podem ser prejudicados. Para o advogado Rafael Robba, especialista em sa\u00fade, a fixa\u00e7\u00e3o dos procedimentos pode pressionar ainda mais a rede p\u00fablica.
\u201cS\u00e3o procedimentos que n\u00e3o podem ser tratados como procedimentos experimentais. isso certamente vai fazer com que os tratamentos tenham restri\u00e7\u00f5es e em muitos casos, esses usu\u00e1rios podem buscar esses tratamentos no pr\u00f3prio sus. O que deve gerar inclusive uma sobrecarga no sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, disse o advogado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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