Projetos em discuss\u00e3o no governo e no Congresso Nacional podem ampliar o rombo das contas da Uni\u00e3o em quase R$ 250 bilh\u00f5es, mostra um mapeamento realizado pela consultoria Tend\u00eancias.
Na lista das propostas \u2013 algumas capazes de provocar um impacto de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es \u2013, h\u00e1 medidas que aumentam os gastos ou levam o governo federal a abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.
Os projetos de maior impacto s\u00e3o aqueles relacionados aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e o que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas (Refis) de m\u00e9dias e grandes empresas.
“O ano de elei\u00e7\u00e3o costuma ser at\u00edpico por conta dessas demandas e pela inten\u00e7\u00e3o do governo de usar parte do Or\u00e7amento para conseguir se projetar na corrida eleitoral”, diz Juliana Damasceno, economista da Tend\u00eancias e respons\u00e1vel pelo levantamento.
Na semana passada, o governo j\u00e1 abriu m\u00e3o de cerca de R$ 19,5 bilh\u00f5es somente neste ano com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) numa tentativa de estimular a economia. A perda efetiva da Uni\u00e3o com o benef\u00edcio concedido deve ser de R$ 10 bilh\u00f5es – a outra metade vai deixar de entrar no cofre de estados e mun\u00edcipios.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas da Tend\u00eancias, o cen\u00e1rio mais danoso das medidas estudadas teria um impacto de R$ 248,3 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas do pa\u00eds. Ele considera a aprova\u00e7\u00e3o, dentre outros projetos, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos combust\u00edveis em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que tem um custo estimado de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em um cen\u00e1rio mais conservador, a quest\u00e3o dos combust\u00edveis seria endere\u00e7ada apenas com a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o \u00f3leo diesel e o g\u00e1s de cozinha. A ideia \u00e9 defendida pelo Minist\u00e9rio da Economia e teria uma ren\u00fancia de recursos bem menor, de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Com isso, o impacto total dos projetos cairia para R$ 173,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda acoplar essa proposta num outro projeto que tramita no Senado e altera as regras de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis – trata-se de um tributo estadual que responde por boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores.
A sa\u00edda envolvendo a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre diesel e g\u00e1s de cozinha j\u00e1 come\u00e7ou a ser negociada no Senado. O tema voltar\u00e1 a ser discutido em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis mudou de patamar depois da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia. O temor de uma redu\u00e7\u00e3o no fornecimento russo de petr\u00f3leo fez com que o barril da commodity superasse a barreira de US$ 110 nesta semana – no Brasil, o pre\u00e7o do produto \u00e9 influenciado pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e pelo valor do barril no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das propostas evolvendo os combust\u00edveis e o Refis das grandes e m\u00e9dias empresas, o mapeamento da consultoria inclui:<\/p>\n\n\n\n
Propostas incluem desde corte de impostos sobre combust\u00edveis at\u00e9 o refinanciamento de d\u00edvidas<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":7885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}