O Congresso Nacional passar\u00e1 a adotar um novo sistema eletr\u00f4nico para registrar as solicita\u00e7\u00f5es de emendas de relator ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Esses pedidos s\u00e3o feitos por deputados, senadores, prefeitos e agentes p\u00fablicos e analisados pelo relator do Or\u00e7amento no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O sistema foi apresentado nesta quinta-feira (10) pela Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados. A ideia, segundo os t\u00e9cnicos, \u00e9 reduzir o consumo de papel e facilitar o processamento de dados das solicita\u00e7\u00f5es.
Atualmente, os of\u00edcios para pedir a inclus\u00e3o de algum gasto espec\u00edfico no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, via emenda de relator, s\u00e3o apresentados em papel e digitalizados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Congresso, a mudan\u00e7a no sistema vai ampliar a transpar\u00eancia dessa modalidade de emenda, que ficou conhecida como “or\u00e7amento secreto” justamente pela falta de divulga\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a atende a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro, mandou o Congresso dar mais transpar\u00eancia a essas emendas. Desde ent\u00e3o, o site do Congresso passou a divulgar arquivos em PDF com os pap\u00e9is digitalizados \u2013 o que tornava os dados p\u00fablicos, mas ainda dificultava tabelar e analisar os n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o novo sistema ser\u00e1 aberto a todos os cidad\u00e3os. As regras e os mecanismos para esse acesso, no entanto, ainda est\u00e3o sendo estudados.
\u201cO p\u00fablico em geral ter\u00e1 acesso a todos os pedidos que estar\u00e3o l\u00e1. \u00c9 um sistema aberto, n\u00e3o \u00e9 fechado. A informa\u00e7\u00e3o vai estar acess\u00edvel, assim como na Plataforma Brasil e outros sistemas operacionais do Executivo\u201d, afirmou Leal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Plataforma ser\u00e1 usada por parlamentares, prefeitos e agentes p\u00fablicos; hoje, pedidos s\u00e3o feitos em papel e escaneados<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":8031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-8030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}