No \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o completou 1 ano desde a morte de Henry Borel. Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPRJ), o menino de 4 anos foi v\u00edtima de torturas feitas pelo padrasto, o ex-vereador Jairo dos Santos Souza, conhecido por doutor Jairinho, em seu apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Al\u00e9m do ex-vereador, a m\u00e3e do menino, Monique Medeiros, tamb\u00e9m \u00e9 acusada do crime. Ambos est\u00e3o presos desde abril.<\/p>\n\n\n\n
O caso serviu de inspira\u00e7\u00e3o para a Lei 9296\/21, que prev\u00ea primeira Patrulha Protetora dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes do Pa\u00eds. Por\u00e9m, apesar de sancionada, a lei est\u00e1 apenas no papel h\u00e1 quase 10 meses.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado estadual Wellington Jos\u00e9, a lei garante atendimento especializado e humanizado a den\u00fancias de maus tratos a menores com o intuito de interromper ciclos de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, Wellington Jos\u00e9 expediu 92 indica\u00e7\u00f5es solicitando a implanta\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica em cada um dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro. O parlamentar, que j\u00e1 havia destinado R$ 2,7 milh\u00f5es em emenda para viabiliz\u00e1-la, segue intensificando as investidas junto ao governo do estado para tornar a Lei 9296\/21, informalmente batizada de “Patrulha Henry Borel”, uma realidade.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Jornal Corporativo, o deputado Wellington Jos\u00e9 falou sobre seus objetivos e explicou sobre a Patrulha Henry Borel. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n
1- Qual a diferen\u00e7a entre a Lei 9296\/21 e a Lei 1360\/2021?
A lei a qual sou autor (9296\/21) foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro h\u00e1 10 meses e aprovada por unanimidade na Alerj para a cria\u00e7\u00e3o da 1a Patrulha Protetora dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Pa\u00eds. Ela foi batizada informalmente de \u201cPatrulha Henry Borel\u201d por ter nascido como uma resposta, em forma de pol\u00edtica p\u00fablica, do meu mandato, ap\u00f3s o triste caso do menino que leva o seu nome, para que o estado do Rio de Janeiro pudesse sair \u00e0 frente, atuando de maneira preventiva quanto \u00e0s agress\u00f5es fatais destinadas a menores. S\u00f3 em 2020, eles foram 103 mil v\u00edtimas fatais no Brasil, de acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e do Adolescente e da Sociedade Brasileira de Pediatria. Esses dados s\u00e3o inaceit\u00e1veis!<\/p>\n\n\n\n
No caso da minha lei, o intuito \u00e9 contarmos com uma ferramenta para atua\u00e7\u00e3o coibidora desse ciclo de viol\u00eancia que o interrompa e evite o mau maior. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio qualificarmos a nossa pol\u00edcia e utilizarmos de canais de den\u00fancias j\u00e1 existentes para uma abordagem eficaz e protetiva.<\/p>\n\n\n\n
A lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (1360\/21) tem um outro objetivo central, ao meu ver. Ela visa, em seu texto, aumentar a pena para crimes contra menores quando os algozes forem pais, m\u00e3es ou seus companheiros.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a minha lei estadual visa uma atua\u00e7\u00e3o preventiva, operacional e eficaz da nossa pol\u00edcia para preservar a vida de menores em risco. \u00c9 o estado cumprindo o seu papel de cuidar, zelar pelos menores. J\u00e1 a segunda lei citada visa uma modifica\u00e7\u00e3o penal do crime contra a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
2 – O objetivo \u00e9 apoiar os \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 existentes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, como ser\u00e1 feito esse apoio na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n
Exatamente. A \u201cPatrulha Henry Borel\u201d tem como objetivo utilizar os \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 existentes, como a Pol\u00edcia Militar, uma poss\u00edvel parceria com a Guarda Municipal, os canais de comunica\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 sociedade j\u00e1 existes como o Disk Den\u00fancia e as delegacias especializadas para que, em caso de recebimento de uma ocorr\u00eancia, os agentes possam averigu\u00e1-la com o rigor, a qualifica\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Hoje ao atender uma ocorr\u00eancia envolvendo menores, a Pol\u00edcia Militar age como se estivesse atuando em qualquer outra no estado. A ideia \u00e9 que para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o a abordagem e a equipe nela envolvida seja devidamente qualificada para que o desfecho seja o melhor poss\u00edvel, sem trucul\u00eancia, mas eficaz como se espera que o seja. O intuito \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o qualificada interrompa o ciclo de viol\u00eancia instantaneamente, mas preservando a integridade f\u00edsica e emocional do menor nela envolvido.<\/p>\n\n\n\n
3- Quais as principais dificuldades para que a lei seja executada al\u00e9m do papel? O governo j\u00e1 disponibilizou verba para iniciar esse trabalho?
H\u00e1 10 meses a Lei foi sancionada, mas ainda n\u00e3o saiu do papel. Eu tenho conversado com o governo do estado, com prefeitos e com a popula\u00e7\u00e3o em geral em visitas itinerantes que fa\u00e7o por todo estado ressaltando a import\u00e2ncia dessa lei para a nossa sociedade. Como dito, a estrutura estadual j\u00e1 existe, para tanto. Por meio de emenda tamb\u00e9m destinei R$ 2,7 milh\u00f5es para a Patrulha. \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de agentes, tal qual se fez para a implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha, t\u00e3o eficaz na luta contra a viol\u00eancia a mulheres. Conto com a sensibilidade do Cl\u00e1udio Castro para oferecermos esse suporte \u00e0s nossas crian\u00e7as e adolescentes, o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionar\u00e1 a Patrulha Henry Borel?<\/p>\n\n\n\n
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