A Uni\u00e3o e os estados devem abrir m\u00e3o de, pelo menos, R$ 45,85 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano com a redu\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de impostos para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
As medidas tribut\u00e1rias come\u00e7aram a ser adotadas em mar\u00e7o do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, em meio \u00e0 guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da cifra bilion\u00e1ria, as redu\u00e7\u00f5es de tributos ainda n\u00e3o representaram um al\u00edvio na bomba para os consumidores. Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) mostram que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada.
Pre\u00e7os em alta
No per\u00edodo de um ano, o valor m\u00e9dio no pa\u00eds da gasolina comum saltou de R$ 5,48 o litro para R$ 6,96, uma alta de 27%. J\u00e1 o diesel S10, base do transporte de carga, passou de R$ 4,31 para R$ 6,287 \u2013 avan\u00e7o de 42%. Enquanto isso, o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg, muito utilizado pelas fam\u00edlias de baixa renda, ficou 30% mais caro e chegou a R$ 108,17.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, as principais medidas tribut\u00e1rias incluem a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, pela Uni\u00e3o, de PIS e Cofins, e altera\u00e7\u00e3o, pelos estados, da tributa\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a estimar uma queda de 60 centavos no litro do diesel devido ao corte de impostos federais e \u00e0 mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o estadual.
Mas o fato \u00e9 que os cortes de impostos, ao menos por enquanto, v\u00eam sendo anulados pela forte alta do petr\u00f3leo, que praticamente dobrou de pre\u00e7o nos \u00faltimos doze meses. O barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres e usado como refer\u00eancia pela Petrobras, saiu do patamar de US$ 65, em mar\u00e7o de 2021, para US$ 110 atualmente.<\/p>\n\n\n\n
“No Brasil, o combust\u00edvel \u00e9 caro em raz\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, mas ele n\u00e3o est\u00e1 caro, hoje, por causa da tributa\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 caro no mundo inteiro porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo disparou. Ent\u00e3o, usar essas medidas tribut\u00e1rias pequenas, parciais, para falar de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o na bomba eu acho que \u00e9 precipitado”, afirma Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Rodrigues, do CBIE, tamb\u00e9m alerta que os cortes de impostos podem ser incorporados, em parte, pelas empresas que comp\u00f5em a cadeia dos combust\u00edveis \u2013 que come\u00e7a no refino, passa pela distribui\u00e7\u00e3o e termina no posto.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o necessariamente uma redu\u00e7\u00e3o de imposto, de alguns centavos, no pre\u00e7o do combust\u00edvel, vai ser repassada na integralidade para o consumidor. Voc\u00ea pode ter uma apropria\u00e7\u00e3o dessa margem no entorno da cadeia”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do petr\u00f3leo, o pre\u00e7o cobrado pela Petrobras nas refinarias \u00e9 influenciado pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que vem engatando sucessivas quedas em rela\u00e7\u00e3o ao real. A moeda americana saiu da faixa de R$ 5,70, em mar\u00e7o de 2021, para o patamar de R$ 4,75 atualmente. Em 12 meses, o d\u00f3lar acumula queda de quase 17%. Esse recuo, por\u00e9m, \u00e9 bem inferior \u00e0 alta do petr\u00f3leo no mesmo per\u00edodo, de cerca de 70%.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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