O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), afirmou nesta quarta-feira (6) que pediu “apoio” do presidente Jair Bolsonaro para destravar o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do estado.<\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1udio Castro deu a informa\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Bolsonaro. Segundo ele, tamb\u00e9m foram discutidas eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para facilitar obras em locais atingidos por enxurradas, como a regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal prev\u00ea regras mais flex\u00edveis para o pagamento da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o e estabelece regras para o estado sanar as contas.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, o Tesouro Nacional comunicou que n\u00e3o aceitou o plano do estado para o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. No m\u00eas seguinte, o Tesouro aprovou o plano com ressalvas ap\u00f3s a retirada da previs\u00e3o autom\u00e1tica de reajuste salarial para servidores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Claudio Castro, agora ser\u00e1 preciso o aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
“Eu vim refor\u00e7ar com o presidente a quest\u00e3o da ideia da media\u00e7\u00e3o que temos a vis\u00e3o que nosso entendimento jur\u00eddico \u00e9 o mais correto, a PGFN acha que o deles \u00e9 o mais correto”, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n
“Pedi ao presidente mais uma vez o apoio dele nessa quest\u00e3o, se vai ser o Supremo [Tribunal Federal], se a gente vai criar uma c\u00e2mara. Ele ficou de chamar o ministro Paulo Guedes [Economia] hoje para entender como que a gente vai fazer isso”, acrescentou.
A PGFN questiona o fato de o Rio n\u00e3o ter extinguido dos servidores os adicionais por tempo de servi\u00e7o, como bi\u00eanio ou licen\u00e7a-pr\u00eamio. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m entende que o c\u00e1lculo do teto de gastos deve levar em conta fundos estaduais e despesas de capital.<\/p>\n\n\n\n
Enxurradas
Ainda na entrevista desta quarta-feira, Claudio Castro afirmou que pediu “ajuda” a Bolsonaro para alterar a legisla\u00e7\u00e3o a fim de facilitar o uso de recursos para obras de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n
O Rio de Janeiro tem registrado fortes enxurradas, com mortes e destrui\u00e7\u00e3o de diversas partes das cidades de Petr\u00f3polis, Angra e Paraty.<\/p>\n\n\n\n
“Eu fui pedir ajuda ao presidente. L\u00e1 em Petr\u00f3polis, o Rio de Janeiro j\u00e1 est\u00e1 gastando mais de R$ 250 milh\u00f5es em obras emergenciais e, se n\u00e3o houver uma mexida na legisla\u00e7\u00e3o federal, por mais que se tenha boa vontade, esse dinheiro acaba n\u00e3o chegando na pr\u00e1tica, fica o que aconteceu de 2011 para c\u00e1, que \u00e9 manda o dinheiro, mas n\u00e3o consegue gastar o dinheiro e tem que devolver”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, a legisla\u00e7\u00e3o facilita o acesso do dinheiro para a\u00e7\u00f5es emergenciais, por\u00e9m n\u00e3o ocorre o mesmo para obras de preven\u00e7\u00e3o. Ele deu como exemplo a necessidade de obras no canal de Petr\u00f3polis. As m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o desse t\u00fanel do Rio Palatino, segundo especialistas, podem ter agravado as consequ\u00eancias da enxurrada.<\/p>\n\n\n\n
Castro afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o atual obrigaria a construir um novo canal e sem a urg\u00eancia necess\u00e1ria para resolver problemas estruturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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