O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido de investiga\u00e7\u00e3o apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia-crime foi apresentada por Bolsonaro nesta ter\u00e7a (17) e alegou suposto abuso de autoridade por parte de Alexandre de Moraes. O presidente da Rep\u00fablica argumentou que o chamado inqu\u00e9rito das fake news, no qual \u00e9 investigado, n\u00e3o se justifica.
“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente n\u00e3o constituem crime e que n\u00e3o h\u00e1 justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dias Toffoli tamb\u00e9m deixou claro na decis\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 crime na conduta de Alexandre de Moraes e que o fato de o ministro ser o relator do inqu\u00e9rito das fake news “n\u00e3o \u00e9 motivo para concluir que teria algum interesse espec\u00edfico, tratando-se do regular exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou tamb\u00e9m que o estado democr\u00e1tico de direito imp\u00f5e a todos deveres e obriga\u00e7\u00f5es e que um juiz n\u00e3o pode ser transformado em r\u00e9u “pelo simples fato de ser juiz”. ‘<\/p>\n\n\n\n
Vig\u00edlia permanente’
Presidente do STF, o ministro Luiz Fux defendeu Alexandre de Moraes nesta quarta-feira ao discursar em um evento no qual o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram uma parceria para promover a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s fake news. Moraes \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito das fake news.
“Aqui no STF, estamos em vig\u00edlia permanente contra esses movimentos. Desde 2019, nas gest\u00f5es que j\u00e1 se passaram. O ministro Dias Toffoli, para enfrentar n\u00e3o s\u00f3 a desinforma\u00e7\u00e3o, mas verdadeiros ataques ao STF, instaurou o inqu\u00e9rito, que est\u00e1 em \u00f3timas m\u00e3os, do ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido com extrema seriedade e compet\u00eancia\u201d, afirmou.
“Muitos talvez n\u00e3o saibam, mas \u00e9 importante que se tenha a exata no\u00e7\u00e3o de como o trabalho no inqu\u00e9rito foi importante, no qual veio a p\u00fablico not\u00edcias de atos preparat\u00f3rios de terrorismos contra o Supremo. Da\u00ed a necessidade de ter sido um processo sigiloso. E que com esses atos se trata de impelir o Supremo de se despojar de sua maior caracter\u00edstica que \u00e9 a independ\u00eancia”, completou Fux.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Edson Fachin tamb\u00e9m elogiou Moraes. Afirmou que o ministro \u00e9 \u201ccomo devem ser os ju\u00edzes intimoratos [destemidos] frente a quaisquer atos ou ataques\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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