O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de inj\u00faria racial, especialmente quando praticados em locais p\u00fablicos, como est\u00e1dios de futebol.
O texto, que tem origem na C\u00e2mara, retorna para an\u00e1lise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
O crime de inj\u00faria racial \u00e9 caracterizado quando a honra de uma pessoa espec\u00edfica \u00e9 ofendida por conta de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem. J\u00e1 o de racismo ocorre quando quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a pena para inj\u00faria racial \u00e9 de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa. O texto aumenta a puni\u00e7\u00e3o para reclus\u00e3o de dois a cinco anos. A pena ser\u00e1 dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o do tipo reclus\u00e3o \u00e9 imposta em contextos de condena\u00e7\u00f5es mais severas, pois admite o cumprimento inicial da pena em regime fechado, o que geralmente \u00e9 feito em pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e9dia e m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos est\u00e1dios ter\u00e1 tamb\u00e9m pena de dois a cinco anos. Isso valer\u00e1 no contexto de atividades esportivas, religiosas, art\u00edsticas ou culturais. O texto pro\u00edbe ainda a pessoa que cometer o crime em est\u00e1dios ou teatros, por exemplo, de frequentar por tr\u00eas anos este tipo de local.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta equipara as infra\u00e7\u00f5es de inj\u00faria com as de racismo, que s\u00e3o inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis. O texto tamb\u00e9m inclui a inj\u00faria, hoje contida no C\u00f3digo Penal, na Lei do Racismo, de 1989.
Pelo projeto, as penas dos crimes de racismo ser\u00e3o aumentadas de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade se a pr\u00e1tica for realizada “em contexto ou com intuito de descontra\u00e7\u00e3o, divers\u00e3o ou recrea\u00e7\u00e3o” ou se cometida for funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
“Eu penso que j\u00e1 passou do momento de refor\u00e7armos cada vez mais as medidas a fim de coibir essa pr\u00e1tica. N\u00e3o me parece razo\u00e1vel uma vez que a gente tem torneios dentro da Am\u00e9rica Latina, que um torcedor de outro pa\u00eds venha aqui e fa\u00e7a um ato de inj\u00faria racial, seja identificado, seja detido, e a pr\u00f3pria embaixada do pa\u00eds v\u00e1 l\u00e1 pagar a fian\u00e7a dele, como se estivesse passando a m\u00e3o na cabe\u00e7a, numa situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s sociedade brasileira n\u00e3o toleramos mais. Isso tem que acabar, isso tem que ser p\u00e1gina virada”, discursou o l\u00edder do PSD, Nelsinho Trad (MS).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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