Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia e Tecnologia, da Sa\u00fade e da Defesa s\u00e3o os mais afetados pelo bloqueio de R$ 8,2 bilh\u00f5es estabelecido pelo governo no or\u00e7amento de 2022, segundo levantamento efetuado a pedido da TV Globo pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Senado que faz o acompanhamento das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento de verbas nas quatro pastas somadas chega a R$ 6,4 bilh\u00f5es, o que corresponde a 78% do bloqueio total previsto no decreto publicado na segunda-feira (30).<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios, foram bloqueados R$ 888,3 milh\u00f5es nas emendas de relator, conhecidas como “or\u00e7amento secreto”. Esse valor corresponde a 10,8% do total congelado pelo decreto.
Veja os minist\u00e9rios afetados pela restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o: R$ 2 bilh\u00f5es
Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: R$ 1,8 bilh\u00f5es
Sa\u00fade: R$ 1,6 bilh\u00f5es
Defesa: R$ 1 bilh\u00e3o
Infraestrutura: R$ 455 milh\u00f5es
Agricultura: R$ 277 milh\u00f5es
Cidadania: R$ 257 milh\u00f5es
Rela\u00e7\u00f5es Exteriores: R$ 187 milh\u00f5es
Comunica\u00e7\u00f5es: R$ 142 milh\u00f5es
Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: R$ 141 milh\u00f5es
Minas e Energia: R$ 58 milh\u00f5es
Turismo: R$ 55 milh\u00f5es
Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos: R$ 23 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram congelados R$ 35 milh\u00f5es no or\u00e7amento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e outros R$ 29 milh\u00f5es no do Banco Central.
Dois minist\u00e9rios, em vez de bloqueio, tiveram acr\u00e9scimo de verba. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional recebeu, por meio do decreto, mais R$ 657 milh\u00f5es para complementar o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o em 2022. O Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m teve uma eleva\u00e7\u00e3o de recursos de R$ 331 mil.<\/p>\n\n\n\n
O decreto que determinou o bloqueio foi publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, mas o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o divulgou nesta ter\u00e7a-feira um detalhamento do bloqueio por pasta.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento, divulgado por meio do Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas do Or\u00e7amento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos \u2014 pela qual a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Economia pediu bloqueio maior
O bloqueio de R$ 8,2 bilh\u00f5es ainda n\u00e3o garante um eventual reajuste de 5% para todos os servidores federais. O reajuste em estudo pelo governo elevaria o congelamento de verbas a um valor entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) s\u00f3 permite que o governo d\u00ea reajustes de sal\u00e1rio at\u00e9 o fim de junho, a equipe econ\u00f4mica decidiu se adiantar e pedir que os minist\u00e9rios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.<\/p>\n\n\n\n
Foi o que ocorreu, por exemplo, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em of\u00edcio enviado \u00e0s universidades, o MEC informou que foram bloqueados R$ 3,23 bilh\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o que afeta principalmente o or\u00e7amento de universidades e institutos federais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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