O Brasil tem lidado h\u00e1 meses com a disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e com um embate pol\u00edtico sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticadas pela Petrobras. Neste s\u00e1bado, entrou em vigor o \u00faltimo reajuste para as distribuidoras: 5,18% na gasolina, e 14,26% no diesel.
Mas, afinal, como s\u00e3o definidos os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil e que poder o governo federal pode exercer, de fato, sobre os pre\u00e7os do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras?<\/p>\n\n\n\n
Por que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis subiram tanto?
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis vem sendo pressionados por uma s\u00e9rie de fatores. O primeiro \u00e9 a retomada do crescimento econ\u00f4mico global em 2021, ap\u00f3s um 2020 de contra\u00e7\u00e3o devido \u00e0 pandemia da Covid-19.
Em 2022, a guerra na Ucr\u00e2nia e as san\u00e7\u00f5es ao petr\u00f3leo da R\u00fassia refor\u00e7aram ainda mais a press\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis, j\u00e1 que reduziram ainda mais a oferta e prejudicaram as cadeias de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, os combust\u00edveis sofrem ainda com o aumento do d\u00f3lar. Como o barril \u00e9 cotado l\u00e1 fora na moeda norte-americana, ele fica mais caro conforme o real fica mais fraco.<\/p>\n\n\n\n
Como s\u00e3o formados os pre\u00e7os da gasolina e do diesel?
Apesar de a estatal n\u00e3o ter monop\u00f3lio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda \u00e9 a principal fornecedora de combust\u00edveis no pa\u00eds. Assim, os pre\u00e7os praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia. A forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 ditada principalmente pelos valores praticados em suas refinarias, mas parte da distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por empresas privadas e importadores.
Desde que foi instaurada a pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os internacionais (PPI), em 2016, a Petrobras tenta parear o pre\u00e7o da gasolina na refinaria com o pre\u00e7o internacional. Ou seja, os reajustes s\u00e3o resultado das oscila\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n
O governo tem participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es da Petrobras sobre reajustes?
As decis\u00f5es sobre reajustes de combust\u00edveis s\u00e3o tomadas pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e pela diretoria da Petrobras, considerando as regras da companhia e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
Como acionista majorit\u00e1rio da petroleira, no entanto, o governo indica a maioria dos membros do conselho. A atual composi\u00e7\u00e3o, de 11 conselheiros, tem seis que foram indicados pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O governo tem poder para mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras?
Mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal exigiria mudan\u00e7as nos estatutos da companhia e na legisla\u00e7\u00e3o \u2013 em especial a lei das estatais.<\/p>\n\n\n\n
Sem isso, uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combust\u00edveis no Brasil seria arriscada e extremamente custosa para a diretoria da empresa e estaria sujeita a questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novos reajustes da gasolina e do diesel provocam mais desgaste no governo e embates<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":9707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}