O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Aux\u00edlio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Al\u00e9m disso, vai tentar dobrar o valor do vale-g\u00e1s, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os benefici\u00e1rios – o equivalente a 50% do pre\u00e7o de refer\u00eancia do botij\u00e3o-g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A medida visa amenizar os efeitos da alta dos combust\u00edveis no poder de compra dos brasileiros – e as consequ\u00eancias eleitorais deste cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a proposta acontece no mesmo dia em que est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o de uma nova pesquisa do Datafolha sobre inten\u00e7\u00f5es de voto nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Proposta
O l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (23) que avalia fazer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis, que prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o financeira aos estados que zerarem a al\u00edquota do ICMS, um imposto estadual, sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
A PEC foi apresentada por Portinho no in\u00edcio de junho, ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o governo iria compensar os estados que aceitassem firmar uma \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d com medidas que diminu\u00edssem a al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente, a proposta prev\u00ea um repasse da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal no valor de at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es \u2013 e, caso a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ultrapassasse esse montante, n\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o seria obrigat\u00f3ria, e caberia aos estados aderir ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Portinho, a ideia em estudo \u00e9 utilizar esses quase R$ 30 bilh\u00f5es que seriam destinados como compensa\u00e7\u00e3o aos estados para criar um \u201cvoucher\u201d de at\u00e9 R$ 1.000 para caminhoneiros, ampliar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e ampliar o Aux\u00edlio-G\u00e1s, atualmente no valor de R$ 53.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o projeto
A PEC dos Combust\u00edveis prev\u00ea um repasse da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal no valor de at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es. No entanto, caso a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ultrapasse esse montante, n\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O recurso deve ser distribu\u00eddo em cinco parcelas mensais aos entes federados que:
zerarem a al\u00edquota do ICMS sobre o \u00f3leo diesel, o g\u00e1s de cozinha e o g\u00e1s natural e
estabelecerem uma al\u00edquota de 12% para o ICMS incidente sobre o etanol<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o \u00f3leo diesel e de g\u00e1s natural e a al\u00edquota de 12% para o etanol devem vigorar entre 1\u00ba de julho e 31 de dezembro de 2022. J\u00e1 as cinco presta\u00e7\u00f5es dos repasses aos estados ser\u00e3o pagas entre 31 de agosto e 27 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda estabelece que as despesas ser\u00e3o atendidas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, sem que seja necess\u00e1ria uma aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ideia \u00e9 abandonar proposta de compensar estados que reduzirem impostos sobre combust\u00edveis<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":9779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}