A Suprema Corte dos EUA determinou nesta quinta-feira (23) que os americanos t\u00eam o direito fundamental de portar armas de fogo em p\u00fablico de forma n\u00e3o ostensiva em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica que deve impedir os estados de restringir as pessoas que portam armas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, que ocorre no momento em que o pa\u00eds enfrenta uma onda de tiroteios e massacres com armas de fogo, derruba uma lei de Nova York que exigia permiss\u00e3o para portar uma arma de fogo em p\u00fablico, ainda que guardada.
A Suprema Corte considerou as restri\u00e7\u00f5es do estado de Nova York inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o julgada foi apresentada por dois homens, cujo pedido para permiss\u00e3o de porte de arma para leg\u00edtima defesa foi negado. Seus recursos foram rejeitados pelas inst\u00e2ncias inferiores, e a Suprema Corte concordou em avaliar o caso.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de 6 a 3, com os ju\u00edzes conservadores do tribunal formando a maioria e os ju\u00edzes progressistas votando contra, entende que a lei do estado de Nova York, promulgada em 1913, viola o direito de uma pessoa de \u201cmanter e portar armas\u201d garantida sob a Segunda Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA. Ela requer que quem solicitar uma licen\u00e7a para portar uma arma fora de casa estabele\u00e7a uma “causa justa”.
“A Segunda e a D\u00e9cima Quarta Emenda protegem o direito de um indiv\u00edduo de portar uma arma de fogo para autodefesa fora de casa”, disse o juiz Clarence Thomas, que escreveu a opini\u00e3o da maioria.
“O requisito de causa justificada de Nova York (para portar a arma em p\u00fablico) viola a D\u00e9cima Quarta Emenda ao impedir que cidad\u00e3os cumpridores da lei com necessidades comuns de autodefesa exer\u00e7am seu direito da Segunda Emenda de manter e portar armas em p\u00fablico para autodefesa”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Em um outro caso hist\u00f3rico de 2008, a Suprema Corte havia decidido que a Segunda Emenda garantia o direito \u00e0 posse de armas, mas permitiu que cidades e estados estabelecessem suas pr\u00f3prias regras sobre o porte de armas fora de casa.
Isso levou a um mosaico de regula\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 vit\u00f3ria dos defensores de armas e ocorre enquanto pa\u00eds se v\u00ea mergulhado em onda de tiroteios<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":9787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9786"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9786\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}