O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Raphael C\u00e2mara, convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica para semana que vem em que o objetivo oficial seria discutir uma nova cartilha com novas orienta\u00e7\u00f5es sobre o aborto legal. Ministro Marcelo Queiroga j\u00e1 havia demonstrado inten\u00e7\u00e3o de debater a cartilha atual \u2013 que ignora o estatuto legal da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o procedimento n\u00e3o \u00e9 considerado crime, pela lei, em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: estupro, risco de vida \u00e0 m\u00e3e e, desde 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 permitida para casos em que h\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro em fetos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do minist\u00e9rio, militante antiaborto, quer restringir no guia o acesso ao direito da mulher, ao estabelecer, por exemplo, o que seria o \u201crol de doen\u00e7as que representam risco de vida para a m\u00e3e\u201d, al\u00e9m de praticamente querer comprovar, com uma investiga\u00e7\u00e3o policial, que a mulher foi estuprada antes de conceder seu direito a interromper \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto \u00e9 a desculpa do governo de querer discutir a \u201cepidemiologia do aborto\u201d: quais s\u00e3o, segundo o minist\u00e9rio, as principais causas de abortamento para tratar a causa.<\/p>\n\n\n\n
Mas, no caso de estupro, as novas regras visam intimidar ainda mais as v\u00edtimas. Al\u00e9m da portaria de 2020, que orienta hospitais a avisarem autoridades policiais sobre o estupro \u2013 o que n\u00e3o prev\u00ea a lei \u2013 a discuss\u00e3o interna para a nova cartilha no minist\u00e9rio ainda coloca em d\u00favida a palavra da mulher sobre o abuso.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, o novo guia quer endurecer o procedimento para quando receber uma v\u00edtima de estupro, na pr\u00e1tica, priorizando a investiga\u00e7\u00e3o policial ao atendimento imediato, ao acolhimento \u00e0 mulher violentada.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, disse que o governo n\u00e3o mexer\u00e1 em quest\u00f5es previstas em lei, que isso n\u00e3o \u00e9 \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade \u2013 mas que o secret\u00e1rio C\u00e2mara quer debater os crit\u00e9rios do aborto legal para, por exemplo, orientar hospitais.
\u201cQueremos ajudar os hospitais a como procederem, em casos de aborto legal, e estudar a epidemiologia do aborto, para tratar as causas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas, essa eventual mudan\u00e7a vai ser mais uma barreira e intimida\u00e7\u00e3o ao trabalho m\u00e9dico, para cumprir a lei.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Queiroga diz que o \u201caborto n\u00e3o pode ser m\u00e9todo de planejamento familiar\u201d no Brasil, que existem outros anticoncepcionais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos objetivos \u00e9 dificultar a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em caso de estupro. Proposta faz parte da agenda ideol\u00f3gica do governo<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":9851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-9850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9850\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}