O Minist\u00e9rio da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, \u00e9 favor\u00e1vel ao uso em programas sociais dos R$ 29,6 bilh\u00f5es previstos na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para compensar os Estados que perderem arrecada\u00e7\u00e3o ao zerar o ICMS sobre diesel e g\u00e1s \u2013 proposta j\u00e1 aprovada pelo Congresso em outro projeto na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro ser\u00e1 destinado \u00e0 uma parcela da popula\u00e7\u00e3o em que Bolsonaro tem maior dificuldade eleitoral \u2013 segundo o \u00faltimo Datafolha, o presidente tem 20% das inten\u00e7\u00f5es de voto entre as pessoas de mais baixa renda contra 56% de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os Estados j\u00e1 n\u00e3o estavam cumprindo os acordos com o governo, como na discuss\u00e3o sobre o congelamento do valor dos combust\u00edveis no qual incide o ICMS, e que estavam resistentes \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es propostas pelo governo para quem zerasse o imposto. “N\u00e3o tem acordo com os governadores”, afirmou uma fonte do minist\u00e9rio, ao relembrar que os Estados, al\u00e9m de estarem com os cofres cheios, usam os recursos para conceder aumento ao funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n
Dos R$ 29,6 bilh\u00f5es previstos para a compensa\u00e7\u00e3o em 2022, a maior parte, R$ 22 bilh\u00f5es, vai para o aumento do Aux\u00edlio Brasil, que passaria de R$ 400 para R$ 600. Outros R$ 5 bilh\u00f5es v\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio aos caminhoneiros na compra de diesel, no valor de R$ 1000; e o restante servir\u00e1 para pagar o aumento do Vale-G\u00e1s, criado no ano passado \u2013 ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se aumentar\u00e1 o valor de R$ 53 ou se aumentar\u00e1 a periodicidade, que hoje \u00e9 a cada dois meses.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Economia, \u00e9 prefer\u00edvel repassar esse valor para as pessoas, fazendo uma pol\u00edtica focalizada, a implementar um subs\u00eddio geral para os combust\u00edveis. Ao usar a PEC que tramita no Senado e que foi criada para compensar os governadores, o governo tamb\u00e9m ficaria protegido de restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o em ano eleitoral, como a proibi\u00e7\u00e3o de se criar novos programas ou aumentar aux\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 mencionar na PEC o estado de emerg\u00eancia, o que daria o respaldo t\u00e9cnico para o n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Al\u00e9m disso, a PEC permitir\u00e1 que os valores gastos n\u00e3o entrem na regra constitucional do teto de gastos (da\u00ed a necessidade de mexer na Constitui\u00e7\u00e3o) \u2013 em mais uma altera\u00e7\u00e3o do mecanismo promovido pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Pacote de bondades
Depois de ficar est\u00e1vel na mais recente pesquisa Datafolha, sem perder votos mesmo depois de v\u00e1rias agendas negativas nas \u00faltimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro aposta no pacote de bondades que vai tentar aprovar na pr\u00f3xima semana para voltar a crescer nas pesquisas.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa divulgada na quinta (23), que mostra Lula com 47% e Bolsonaro com 28%, foi avaliada pela equipe presidencial como boa e ruim ao mesmo tempo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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