Voltar ao Início

Você está em:

EUA começa julgamento sobre redes sociais

Ministros analisam se são constitucionais as leis estaduais que impedem moderação de conteúdo e a exclusão de postagens
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

A Suprema Corte dos Estados Unidos, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal, começou a julgar nesta segunda-feira (26) duas ações que podem mudar a forma como Facebook, Instagram TikTok, X (ex-Twitter) e outras redes sociais operam hoje.

Os ministros analisam duas leis dos estados do Texas e da Flórida, aprovadas em 2021, meses seguintes às decisões do Facebook e do Twitter de banir Donald Trump por causa de suas postagens relacionadas ao ataque de 6 de janeiro daquele ano ao Capitólio dos EUA.

Apesar de os detalhes variarem, ambas as legislações visam lidar com queixas de políticos conservadores de que as empresas de mídia social têm tendência liberal e censuram usuários com base em seus pontos de vista.

As leis estaduais aprovadas por Texas e Flórida impedem as redes sociais de moderar os conteúdos postados e derrubam o poder delas de remover de publicações.

Especialistas ouvidos pelo jornal The New York Times acreditam que, se as leis forem consideradas constitucionais pela Suprema Corte, as empresas serão forçadas a manter conteúdos que não desejam e a criar versões específicas de suas plataformas para esses estados (e para outros que venham a criar leis sobre redes sociais).

Vários acadêmicos e grupos de defesa da privacidade disseram ao tribunal que veem as duas leis em questão como inconstitucionais, mas admitem que juízes devem preservar a capacidade do governo estadual de regular as empresas de mídia social até certo ponto.

Processo é recurso de governador da Flórida
Em um comunicado quando assinou o projeto de lei, o governador da Flórida, Ron DeSantis, disse que a medida seria "proteção contra as elites do Vale do Silício".

Associações que representam as empresas de mídia social entraram com ação na Justiça Federal, alegando que as leis violam os direitos de fala das plataformas. Um recurso federal derrubou a decisão da Flórida, enquanto outro manteve a lei do Texas.

Posts Relacionados

Milei se encontra com Elon Musk e oferece apoio

Milei se encontra com Elon Musk e oferece apoio

Presidente da Argentina, Milei ofereceu apoio a Musk nos processos da Justiça brasileira em que o bilionário está sendo investigado

México pede suspensão do Equador na ONU

México pede suspensão do Equador na ONU

O objetivo da denúncia mexicana é "garantir a reparação do dano moral infligido ao Estado mexicano e a seus cidadãos", disse a ministra

Netanyahu diz que já tem data para atacar Rafah

Netanyahu diz que já tem data para atacar Rafah

Ele não deu mais detalhes. Pouco depois, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que não foi informado sobre os planos

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge Nova York

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge Nova York

A profundidade do terremoto, de acordo com a USGS, foi de 5 quilômetros abaixo da superfície -- uma profundidade considerada baixa

Blinken diz que Ucrânia vai ser membro da Otan

Blinken diz que Ucrânia vai ser membro da Otan

Ele também afirmou que apoiar a Ucrânia é importante porque os russos estão recebendo ajuda para aumentar sua indústria de defesa

Pressionado, Netanyahu endurece o discurso

Pressionado, Netanyahu endurece o discurso

O primeiro-ministro de Israel é pressionado pela antecipação de eleições gerais e pela crise deflagrada em sua coligação extremista

Ataque destrói consulado iraniano na Síria

Ataque destrói consulado iraniano na Síria

A Guarda Revolucionária do Irã anunciou que sete de seus membros, entre eles três comandantes, morreram no bombardeio

Na Faixa de Gaza, 12 pessoas morrem afogadas

Na Faixa de Gaza, 12 pessoas morrem afogadas

Os Estados Unidos optaram por jogar caixas de aviões porque há dificuldades para entrar com caminhões na Faixa de Gaza

pt_BRPortuguese