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Falta de verbas e cortes no Orçamento: quais serviços e setores já foram comprometidos

Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas antes do bloqueio já havia setores prejudicados
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Amanda Omura

O quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento de 2022 afetou várias áreas e interrompeu serviços. Os cortes anunciados no fim de novembro, que somam R$ 5,7 bilhões, deixaram os últimos dias do governo do presidente Jair Bolsonaro com a administração paralisada.
Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas antes mesmo do anúncio do bloqueio já havia setores prejudicados por falta de verbas, como o de emissão de passaportes e de manutenção de carros da Polícia Rodoviária Federal.

  1. Universidades federais e institutos federais
    No caso da Educação, após o anúncio do bloqueio, o governo federal chegou a liberar R$ 366 milhões do Orçamento, mas voltou atrás um dia depois, zerando novamente a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e institutos federais. 2.
  2. Residentes de medicina
    O Ministério da Educação está sem recursos para pagar o salário de 14 mil residentes de medicina. A informação foi dada por integrante do governo de Jair Bolsonaro à equipe de transição do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro, que deveriam ser pagas no início de janeiro.

  1. Bolsas da Capes
    Os bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também deverão ser afetados pela falta de verba do MEC. O órgão, que é vinculado ao ministério, informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7). O corte deverá impedir, ainda, a manutenção administrativa da entidade.
  2. Confecção de passaporte
    A Polícia Federal anunciou, antes mesmo do novo corte do governo federal, a suspensão da confecção de passaporte devido à falta de verbas. A corporação informou haver "insuficiência do orçamento" também para "atividades de controle migratório". Não foi informada a data para a retomada da emissão dos documentos, mas o agendamento para a solicitação do passaporte segue disponível.
  3. Medicamentos
    A Saúde, que junto com a Educação está entre os setores mais afetados pelo bloqueio, teve corte anunciado de R$ 3,7 bilhões. E uma das áreas mais afetadas é a do fornecimento de medicamentos. Em setembro, o programa Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente, já tinha ficado ameaçado ao ser deixado de lado pela proposta do orçamento de 2023. As verbas para o programa iriam cair de R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões em 2023.
  4. Carros da PRF
    Também antes do anúncio de bloqueio de R$ 5,7 bilhões, a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado, em ofício enviado às superintendências regionais, que os serviços de manutenção de viaturas seria limitado devido às falta de verba prevista no orçamento de 2022.

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