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Governo deve divulgar ‘alternativa’ à desoneração da folha até o fim da semana

Lula vetou projeto aprovado pelo Congresso que desonera folha de pagamento para gerar empregos
Amanda Omura

Amanda Omura

O líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo deve divulgar até o fim desta semana a proposta "alternativa" à desoneração da folha de pagamento para estimular os setores da economia que mais geram empregos.

"Ideia é até o fim da semana sair uma proposta alternativa", afirmou Randolfe após reunião com líderes e ministros no Palácio do Planalto.

O projeto que prorroga a desoneração até o fim de 2027 foi aprovado com ampla maioria no Congresso, mas Lula vetou o texto na íntegra. No Congresso, parlamentares se movimentam para derrubar o veto e dizem que a medida é importante para proteger empregos e gerar novos postos. A votação é prevista para esta quinta (14).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha informado em entrevista que o governo preparava uma proposta alternativa – que só seria divulgada, segundo ele, após o Congresso votar o pacote atual de medidas econômicas já em tramitação.

Na saída da reunião desta segunda, Haddad repetiu que este é o prazo. E disse que o presidente Lula avalizou a medida que está sendo pensada.

"[Será divulgada] Depois das votações. Já está submetida ao presidente, que aprovou a maneira como a gente está conduzindo as coisas, e não tratamos ainda com os líderes sobre o assunto. Mas o compromisso nosso, desde o começo eu falei: aprovada a reforma tributária, vamos resolver esse problema", declarou Haddad.

Desoneração na pauta
A desoneração é a permissão para que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Na prática, permite que as firmas paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários e manter os empregos.

Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:
indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
construção (construção civil e pesada).

Haddad quer evitar contaminação em outras votações
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está guardando a sete chaves a proposta alternativa para a desoneração da folha de pagamento, que já foi aprovada por Lula.

O objetivo é evitar que a discussão contamine outras votações importantes para o governo nesta semana, como a reforma tributária e a MP das subvenções, apurou a CNN.

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