Voltar ao Início

Você está em:

Governo diz que taxar sites chineses de e-commerce combate sonegação

A cobrança deve atingir produtos de empresas de e-commerce, principalmente da China, que são vendidos no Brasil
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

Integrantes do governo afirmam que a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até US$ 50 tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e contravenções.

A cobrança de tributos foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Receita Federal e deve atingir produtos de empresas de e-commerce, principalmente da China, que são vendidos no Brasil.

Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50, mas é válida somente para transações feitas entre pessoas físicas. Não existe isenção para comércio eletrônico.

Porém, segundo integrantes do governo, empresas de e-commerce estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil, sem cobrança de imposto. Ou seja, burlando o Fisco.

Para o governo, é necessário aumentar a fiscalização para verificar se as transações são mesmo entre pessoas físicas.

Com a medida, a equipe econômica também busca aumentar a arrecadação.

A cobrança de imposto, no entanto, pode atrapalhar o objetivo do presidente Lula de melhorar sua avaliação na classe média, que recorre a empresas de e-commerce internacionais para comprar produtos com preços menores.

Fontes do governo afirmam que a isenção, até determinado valor, pode continuar para alguns produtos, como livros. Outros artigos, como roupas e eletrônicos, devem ser taxados.

Consumidores tranquilos
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, informou que o fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) não será para os consumidores, mas sim para as empresas que enviam os produtos. Em uma publicação nas redes sociais, Janja esclareceu que o objetivo é combater a sonegação das empresas, e não taxar as pessoas que compram.

Ontem, foi informado pelo Ministério da Fazenda que a isenção vem sendo utilizada para fraudes por empresas asiáticas - como AliExpress, Shein e Shopee - abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusadas de concorrência desleal por parte das empresas.

Posts Relacionados

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado, que já registrou mais de 140 mortes

Governo não pensa em concorrer com produtores de arroz, diz ministro

Governo não pensa em concorrer com produtores de arroz, diz ministro

Ministro diz que a desinformação sobre o tema causa pânico e a importação de arroz é medida para repor estoques

Senado aprova criação de auxílio para reconstruir casas de famílias de baixa renda

Senado aprova criação de auxílio para reconstruir casas de famílias de baixa renda

Proposta do 'Cartão Reconstruir' foi apresentada em 2023, mas ganhou força depois da catástrofe no Rio Grande do Sul

Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres

Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres

Item não estava previsto na pauta, mas foi incluído devido às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul

Lula deve anunciar pacote com 5 mil ‘ônibus verdes’ e obras em favelas

Lula deve anunciar pacote com 5 mil ‘ônibus verdes’ e obras em favelas

Evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta-feira

Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para RS

Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para RS

Presidente também mandou uma mensagem ao Congresso, pedindo reconhecimento de calamidade pública

Lula e Haddad celebram mudança em perspectiva de nota de crédito do Brasil na Moody’s

Lula e Haddad celebram mudança em perspectiva de nota de crédito do Brasil na Moody’s

Lula afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e Haddad diz que decisão reconhece perspectivas positivas

Governo seleciona 9,2 mil obras para o PAC, mas verba tem que vir de emendas parlamentares

Governo seleciona 9,2 mil obras para o PAC, mas verba tem que vir de emendas parlamentares

Projetos foram habilitados, mas ficaram fora por falta de recursos do Executivo. Lista compõe o 'PAC Seleções'

pt_BRPortuguese