Voltar ao Início

Você está em:

Governo Milei pressiona Congresso a aprovar ‘decretaço’

Em sessões extraordinárias marcadas para próximos dias, parlamentares também decidirão sobre pacote de leis proposto pelo Executivo
Amanda Omura

Amanda Omura

O governo de Javier Milei, novo presidente da Argentina, pressionou o Congresso nesta terça-feira (26) a tentar aprovar o "decretaço" proposto na semana passada. Além do texto, os parlamentares discutirão um pacote de leis promovido pelo Executivo em sessões extraordinárias previstas para os próximos dias.

“Os deputados e senadores terão que escolher entre apoiar o que o povo votou, a mudança, esta Argentina que queremos para o povo de bem e sem o peso do Estado, ou continuar a obstruir esta mudança e [impedir o que] a maioria do povo quer”, disse Manuel Adorni, porta-voz do governo, em comunicado divulgado nas redes sociais.

O partido de Milei, o Liberdade Avança, é minoria no Congresso: tem 39 dos 257 deputados e 7 dos 72 senadores.

Na última quarta-feira (20), Milei anunciou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do país. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e, embora já tenha entrado em vigor, ainda pode ser barrado pelo Congresso.

Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais. As medidas incluem também a conversão de diversas empresas estatais em sociedades anônimas, facilitando o processo de privatização dessas instituições.

Após uma semana com diversos protestos contra as reformas, o presidente convocou o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. O Congresso poderá provar ou rejeitar o texto integralmente, sem a possibilidade de debater os detalhes de seu conteúdo.

Na pauta das sessões extraordinárias, Milei incluiu ainda propostas para a restituição de impostos sobre os salários, modificações na lei eleitoral e reformas do Estado.

“Apelamos à boa vontade e que estejam à altura da situação no contexto de urgência em que todos os argentinos estão imersos", disse Adorni.

Ação coletiva
No sábado (23), a Justiça federal admitiu uma ação coletiva de organizações civis para declarar o texto inconstitucional.

Posts Relacionados

El Salvador se consolida como regime de partido único

El Salvador se consolida como regime de partido único

Apesar da alta popularidade, presidente concentra poderes e anuncia a pulverização da oposição, com controle de 58 das 60 cadeiras

EUA discute sobre a responsabilização das big techs

EUA discute sobre a responsabilização das big techs

Mark Zuckerberg pediu desculpas a familiares de crianças e adolescentes afetadas por conteúdos de exploração sexual infantil

Agricultores impõem ‘cerco’ a Paris em protesto

Agricultores impõem ‘cerco’ a Paris em protesto

Agricultores pressionam governo para recuperar danos causados pela inflação e a guerra, além de políticas prejudiciais ao setor

Começa paralisação na Argentina contra Milei

Começa paralisação na Argentina contra Milei

Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros

Nikki Haley parte para o tudo ou nada contra Trump

Nikki Haley parte para o tudo ou nada contra Trump

Única desafiante ao ex-presidente na disputa republicana, ex-embaixadora da ONU passa a criticá-lo, para tentar reduzir a vantagem dele

Irã e Paquistão abrem diálogo por crise no Oriente

Irã e Paquistão abrem diálogo por crise no Oriente

Nesta semana, Paquistão disse que bombardeou base de grupo separatista em território iraniano, um dia após dizer ter sido atacado Irã

Otan convoca 90 mil soldados para exercício militar

Otan convoca 90 mil soldados para exercício militar

Aliança militar do Ocidente convoca 90 mil soldados de países membros e da Suécia para primeiro exercício militar de 2024

Conflitos se espalham pelo Oriente Médio

Conflitos se espalham pelo Oriente Médio

Israel combate o Hamas e o Hezbollah, aliados do Irã, que apoia também os Houthis, grupo rebelde do Iêmen que ataca navios

pt_BRPortuguese