Voltar ao Início

Você está em:

Governo quer priorizar reforma do Código de Processo Penal e leis das polícias

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pede apoio a Senado e Câmara para avançar em 15 ‘projetos prioritários’.
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista de propostas prioritárias para a pasta nas duas Casas.

Os ofícios foram enviados em um momento de escalada da violência urbana pelo país -- em especial nos estados da Bahia e Rio de Janeiro --, e sinalizam a tentativa de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomar o controle da pauta da segurança pública.

A reforma do Código de Processo Penal (CPP) e as leis orgânicas das polícias civil e militar estão entre as propostas classificadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como “relevantes para o cumprimento da missão institucional” da pasta.

No documento, o ministro pede a Lira e a Pacheco que apoiem a “tramitação das referidas proposições, com vistas à consecução dos objetivos” do Ministério da Justiça.

Segundo Flávio Dino, a lista não significa apoio integral ao conteúdo das propostas, e sugestões serão apresentadas no “momento próprio”.

A atualização de leis relacionadas à segurança pública faz parte de um dos eixos previstos para o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), anunciado por Dino no último dia 2.

A segurança pública, inclusive, é um dos temas majoritários no atual Congresso, considerado de maioria conservadora e centro-direita.

Nos últimos meses, a pauta tem ganhado ainda mais espaço — principalmente entre opositores do governo. A oposição quer levar Dino para audiência em Comissão de Segurança Pública na Câmara.

De acordo com lideranças partidárias da Câmara e do Senado, a insegurança no país tem sido debatida em encontros recentes.

Parlamentares têm avaliado que o Congresso deve acompanhar de perto os esforços do governo federal para auxiliar o combate ao crime organizado nos estados.

No entanto, eles afirmam que é preciso ter cautela diante de propostas para modificar leis em vigor.

Posts Relacionados

Lula busca apoio de governadores e religiosos para manter veto a PL da ‘saidinha’

Lula busca apoio de governadores e religiosos para manter veto a PL da ‘saidinha’

Governo quer influenciar posição da bancada religiosa no Congresso e apelar para governadores sobre risco de crises

Lula quer lançar crédito para permitir que inscritos no CadÚnico possam empreender

Lula quer lançar crédito para permitir que inscritos no CadÚnico possam empreender

A expectativa é que nessa linha de crédito as taxas de juros sejam a metade do que o Pronampe cobra

PL das redes sociais pode entrar na pauta do Colégio de Líderes esta semana

PL das redes sociais pode entrar na pauta do Colégio de Líderes esta semana

Orlando Silva tenta colocar projeto na pauta da Câmara, mas diz que tema polêmico e lobby das "big techs" atrapalham

O que é o Sistema Nacional de Cultura, sancionado por Lula nesta semana

O que é o Sistema Nacional de Cultura, sancionado por Lula nesta semana

Mecanismo tem sido chamado de 'SUS da Cultura' e promete facilitar o acesso aos financiamentos no segmento

Em meio a crise na Petrobras, governo resolve pagar metade dos dividendos

Em meio a crise na Petrobras, governo resolve pagar metade dos dividendos

Com pagamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, União terá direito a R$ 6 bilhões, valor que ajudará na meta fiscal

Haddad repete apelo por ‘pacto’ entre Poderes para cumprimento de metas

Haddad repete apelo por ‘pacto’ entre Poderes para cumprimento de metas

Pacheco, presidente do Senado, declarou a perda de validade de trechos da MP editada pelo governo para elevar receitas

Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar prevenção

Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar prevenção

Textos liberam garimpo em reservas, flexibilizam medidas contra incêndios e extinguem taxas que custeiam Ibama

No Brasil, Macron pretende negociar investimentos bilaterais

No Brasil, Macron pretende negociar investimentos bilaterais

Presidente francês passará por 4 cidades em 3 dias a partir da semana que vem; comitiva terá cerca de 140 empresários

pt_BRPortuguese