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Governo reduz imposto de importação de máquinas e equipamentos da indústria

Alíquota média desses produtos era de 11% e será zerada até dezembro de 2025
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Amanda Omura

O governo decidiu nesta terça-feira (9) zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria no Brasil, mas fabricados no exterior. Também não será cobrado imposto de importação de 64 itens de informática e telecomunicações.

A isenção valerá até 31 de dezembro de 2025 e atende a um pedido da indústria. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a alíquota média de importação desses produtos era de 11%.

A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), quando entrará em vigor.

Em nota, o MDIC afirma que serão mais de 40 setores da economia beneficiados, entre eles:
metalurgia;
eletricidade e gás;
veículos automotores;
máquinas e equipamentos;
celulose e papel.

Ainda segundo o MDIC, cerca de 80% dos equipamentos que agora terão isenção tarifária até 2025 são importados dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália, pois não existe produção nacional. Os demais 20% vêm de outros países.

Medida antidumping
Na reunião do Gecex, também foi aprovada a aplicação de medida antidumping para importação de cápsulas de gelatina do México e dos Estados Unidos.
Com isso, as cápsulas de gelatina serão sobretaxadas entre US$ 0,12 a US$ 2,13 por mil unidades. A sobretaxação será aplicada por um período de até cinco anos.

Essas cápsulas são utilizadas para facilitar a ingestão de remédios e suplementos.

Segundo o MDIC, a sobretaxação é necessária para evitar dano à indústria brasileira, pois, após uma investigação do governo brasileiro, foi verificada existência de dumping, ou seja, de prática desleal de comércio.

A medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Concentrados de proteínas
O Gecex também decidiu voltar a cobrar imposto de importação de proteínas e substâncias proteicas texturizadas vindas dos países do Mercosul.

A categoria abrange diversos produtos, como as proteínas de soja utilizadas por esportistas.

Segundo o governo, a alíquota zero de imposto de importação desses produtos causou prejuízos à indústria nacional.

Por isso, será retornada a cobrança do imposto, na forma da tarifa consolidada no Mercosul, que é de 11,2%.

"Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país", diz o MDIC em nota.

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