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Acaba mandato de Zelensky, mas continua presidente

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Amanda Omura

Terminou oficialmente na segunda-feira (20) o mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Apesar disso, ele seguirá como chefe do Executivo do país.

Em guerra com a Rússia desde fevereiro de 2022, o país vive desde então sob efeito de Lei Marcial, que inviabiliza a realização de eleições no país. O pleito, que estava marcado para acontecer no dia 31 de março, já havia sido cancelado muito antes, em novembro do ano passado.

No último dia 6 novembro de 2023, Zelensky divulgou uma mensagem não qual disse que não que é a hora para eleições. No final de fevereiro, ele afirmou que qualquer conversa que questionasse sua legitimidade era uma "narrativa hostil".

Além da Lei Marcial, o presidente e especialistas argumentam que seria impossível realizar eleições plenas na Ucrânia devido às condições do país, invadido pelos russos, e de sua população -- muitos tiveram que fugir de suas casas e até do país. Além disso, os soldados não estariam em condições de votar.

O texto da Constituição não é totalmente claro sobre esse ponto. Em um dos artigos, por exemplo, se diz que o mandato é de 5 anos. Mas, de acordo com a revista "The Economist", os especialistas constitucionalistas no país afirmam que a lei marcial prevê uma exceção, que está no artigo 108 da Carta, que afirma que o presidente exerce o poder até que o sucessor seja empossado —só que eleições são proibidas durante o período de Lei Marcial.

Especialistas jurídicos ucranianos consultados pela agência de notícias Deutsche Welle disseram esperar que Zelensky permaneça no poder até que um novo presidente seja eleito.

"A Constituição ucraniana deixa isso claro. O presidente não perde automaticamente seus poderes 5 anos após a posse. Esses poderes são removidos apenas quando o novo presidente eleito assume o cargo, ou seja, após as eleições", disse Andriy Mahera, do Centro de Política e Reforma Legal em Kiev.

Segundo DW, a legitimidade do mandato de Zelensky após o dia 20 de maio deriva não apenas da lei, mas também do amplo apoio popular. Uma pesquisa realizada pelo Centro Razumkov da Ucrânia em janeiro revelou que 69% dos entrevistados confiam em Zelensky. Menos de um quarto disse que não confia no presidente.

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