Você está em:

Câmara da Argentina aprova Lei de Bases de Milei

A Lei de Bases aprovada é uma nova versão, reduzida, da 'Lei Ómnibus'. Além disso, aprovou-se um novo pacote fiscal
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

Após o fracasso da chamada "Lei Ómnibus", a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a Lei de Bases, um novo projeto de reformas econômicas e do Estado do presidente do país, Javier Milei.

Desta vez, para garantir a aprovação, Milei fez concessões a potenciais aliados para conseguir que um texto legislativo fosse aprovado.

Agora, os deputados votarão pontos específicos do projeto, que, em seguida, passará para o Senado.

Saiba quais são as principais mudanças promovidas pela “Lei de Bases”:
O Executivo passa a ter poder para privatizar boa parte das empresas estatais
Órgãos governamentais também podem ser reestruturados pela Presidência
A criação de um período de experiência de seis meses para pessoas recém-contratadas.
O fim de multas para empresários que contratam empregados sem registro.
O Executivo ganha poderes para tomar decisões de cunho administrativo, econômico, financeiro e de política energética sem passar pelo Congresso

O projeto foi aprovado por 142 votos a favor, 106 contra e cinco abstenções. Foram 20 horas de debate, que começou na noite de segunda-feira (29) e entrou na madrugada e na manhã desta terça.

Logo no começo de seu governo, Milei baixou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), uma espécie de medida provisória e enviou ao Congresso um projeto de "Lei Ómnibus". Os dois sofreram derrotas no Legislativo.

Em 6 de fevereiro, a "Lei Ómnibus" foi retirada de pauta pelos próprios deputados governistas pois sabiam que o texto seria derrotado.
Em 14 de março, os senadores derrubaram o "decretaço".

A Lei de Bases aprovada é uma nova versão, reduzida, da “Lei Ómnibus” (o nome formal da “lei ómnibus” também era Lei de Bases). Além disso, aprovou-se um pacote fiscal.
O texto da “lei ómnibus” que foi tirado de pauta no Congresso em 6 de fevereiro, originalmente, tinha mais de 600 artigos. Essa nova versão da Lei de Bases tem cerca de 250.

Posts Relacionados

Poluição do ar em Bangkok fecha mais de 350 escolas

Poluição do ar em Bangkok fecha mais de 350 escolas

Presença de micropartículas de poluição na capital tailandesa excede em sete vezes o máximo recomendado pela OMS

Human Rights Watch pede que Brasil ‘lidere a COP 30’

Human Rights Watch pede que Brasil ‘lidere a COP 30’

Capítulo dedicado ao Brasil no relatório cita problemas como abuso policial e ataques à imprensa – e reconhece avanço em outras áreas

Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, é preso

Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, é preso

Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado

Mistura para apagar fogo cria cenários cor-de-rosa

Mistura para apagar fogo cria cenários cor-de-rosa

O objetivo do elemento é retardar o avanço das chamas, que já provocaram mais de 20 mortes e destruíram centenas de casas

Israel bombardeia zona humanitária em Gaza

Israel bombardeia zona humanitária em Gaza

Exército israelense afirma que alvo dos ataques em acampamento era um assessor do diretor de polícia do território

Deportação tem assustado famílias norte-americanas

Deportação tem assustado famílias norte-americanas

Imigrantes que se casaram com americanos e tiveram filhos correm o risco de serem obrigados a deixarem o país durante o governo Trump

Renúncia de vice-premiê mergulha Canadá em crise

Renúncia de vice-premiê mergulha Canadá em crise

O primeiro-ministro, Justin Trudeau, se expôs a um momento de fragilidade a menos de um ano para as eleições canadenses

Milei promete reduzir 90% dos impostos federais em 2025

Milei promete reduzir 90% dos impostos federais em 2025

Ele prometeu uma série de reformas estruturais e falou sobre sua intenção de firmar um acordo de livre-comércio com os EUA

pt_BRPortuguese