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Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e equipamentos regularizados
Amanda Omura

Amanda Omura

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A chamada "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:
sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.

Polêmicas
O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.

A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.

No entanto, a Anvisa indica a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos ou fins estéticos:

Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual; e
Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.

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