Voltar ao Início

Você está em:

Maduro avança em sua ofensiva para asfixiar ONG

Projeto de lei já aprovado em primeira instância visa a restringir e criminalizar entidades que são essenciais para denunciar regime
Amanda Omura

Amanda Omura

Há 24 anos no poder, o regime chavista consolida o controle sobre as organizações não governamentais, ao aprovar, no primeiro debate, um projeto de lei que criminaliza e impõe restrições ao trabalho dessas entidades. Em sua maioria, elas são essenciais e atuam para denunciar os excessos e as arbitrariedades do governo, que já exerce domínio sobre os poderes Legislativo e Judiciário e eliminou boa parte da mídia independente.

Como justificativa, Diosdado Cabello, considerado o número 2 de Nicolás Maduro, disse ter identificado pelo menos 62 ONGs que operam com fins “absolutamente políticos”. “Elas recebem financiamento de outras nações, de outros governos com o objetivo de impor sua democracia”, afirmou ele no plenário da Assembleia Nacional, de maioria chavista.

A perseguição às ONGs é um denominador comum em autocracias como Cuba, Nicarágua, Rússia e China, para citar apenas algumas, que já aprovaram leis semelhantes para reprimi-las. Sob legislações rigorosas, essas entidades acabam asfixiadas e sem recursos para sobreviver.
No caso venezuelano, o projeto de lei apresentado por Cabello especifica multas de até US$ 12 mil para as que não cumprirem as exigências do governo. O vice-presidente citou ONGs que qualifica como fachadas, entre as quais a Provea, criada há 34 anos para defender o respeito pelos direitos humanos.
“Nosso trabalho não tem três dias. Capacitamos 5.800 pessoas e defensores da Venezuela”, informa a ONG, que já representou mais de 2 mil acusados em processos na Justiça. “Vamos seguir pelas vítimas de graves violações e pela dignidade humana”, avisa a Provea

O escopo das ONGs inclui ainda uma enorme rede assistencial que provê refeitórios populares, ações em escolas e medicamentos gratuitos e funcionam como janelas de apoio para os venezuelanos, observa o coordenador Rafael Uzcátegui. Tudo isso está sob risco com a ofensiva do regime de Maduro.

No plenário da Assembleia, Cabello explicou que o objetivo não é eliminar as entidades, mas pôr ordem no setor. A Anistia Internacional condenou o projeto, que, se aprovado, vai submetê-las a medidas abusivas e processos criminais.

Posts Relacionados

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge Nova York

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge Nova York

A profundidade do terremoto, de acordo com a USGS, foi de 5 quilômetros abaixo da superfície -- uma profundidade considerada baixa

Blinken diz que Ucrânia vai ser membro da Otan

Blinken diz que Ucrânia vai ser membro da Otan

Ele também afirmou que apoiar a Ucrânia é importante porque os russos estão recebendo ajuda para aumentar sua indústria de defesa

Pressionado, Netanyahu endurece o discurso

Pressionado, Netanyahu endurece o discurso

O primeiro-ministro de Israel é pressionado pela antecipação de eleições gerais e pela crise deflagrada em sua coligação extremista

Ataque destrói consulado iraniano na Síria

Ataque destrói consulado iraniano na Síria

A Guarda Revolucionária do Irã anunciou que sete de seus membros, entre eles três comandantes, morreram no bombardeio

Na Faixa de Gaza, 12 pessoas morrem afogadas

Na Faixa de Gaza, 12 pessoas morrem afogadas

Os Estados Unidos optaram por jogar caixas de aviões porque há dificuldades para entrar com caminhões na Faixa de Gaza

Rússia e China vetam proposta dos EUA de cessar-fogo

Rússia e China vetam proposta dos EUA de cessar-fogo

Ao justificar seu voto, o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, acusou os Estados Unidos de falsas promessas

Regime cubano tenta aplacar a ira da população

Regime cubano tenta aplacar a ira da população

As manifestações populares foram contidas pela repressão policial, em sincronia com o bloqueio imediato do serviço de internet

O que esperar do triunfo eleitoral de Putin?

O que esperar do triunfo eleitoral de Putin?

Presidente russo usará reeleição com supostos 87,2% dos votos como demonstração da unidade nacional para prolongar guerra

pt_BRPortuguese