Voltar ao Início

Você está em:

Medidas protetivas para mulheres são concedidas após o prazo legal de 48h

Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%
Amanda Omura

Amanda Omura

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha.

Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% dos pedidos de medidas protetivas ficam sem respostas até o prazo limite.

Segundo a pesquisa, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência concedidas para mulheres em situação de violência doméstica.
Perfil das vítimas
A pesquisa também identificou que:
29% das vítimas têm entre 30 e 39 anos
28% têm entre 20 e 29 anos
20% têm entre 40 e 49 anos
15% têm 50 anos ou mais
8% têm até 19 anos

Perfil dos agressores
84,4% dos agressores são do sexo masculino
em 10,3% dos casos, não houve o preenchimento do gênero no sistema
5,3% são agressoras do sexo feminino

Além disso, 33% possuem entre 30 e 39 anos; 26%, tem idade entre 20 e 29 anos; 24%, entre 40 e 49 anos; 16%, com 50 anos ou mais; e 2% até 19 anos.

Sugestões
A pesquisa apresenta sugestões para o poder público aprimorar as informações sobre o perfil sociodemográfico de vítimas e agressores e, assim, incrementar as políticas públicas para a área.

  • elaborar orientações para o preenchimento dos dados, com o objetivo de facilitar a consulta e a alimentação dos arquivos
  • criar um grupo de trabalho para elaboração de parâmetros de aplicação do sigilo nos processos de violência doméstica e familiar
  • criar um grupo de trabalho envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e integrantes do sistema de Justiça e de segurança pública para avaliar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e elaborar ferramentas para monitorar a aplicação do formulário e criar um painel de monitoramento das medidas protetivas.

Posts Relacionados

Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar bovinos contra a doença

Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar bovinos contra a doença

Ministério da Agricultura reconheceu que unidades federativas estão livres da doença

Em 9 comunidades Yanomami, 94% dos indígenas têm alto nível de contaminação por mercúrio

Em 9 comunidades Yanomami, 94% dos indígenas têm alto nível de contaminação por mercúrio

Estudo coletou amostras de cabelo de 287 indígenas do subgrupo Ninam, e apontou que todos eles vivem sob exposição

Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas

Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas

Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade

Pacientes buscam assistência jurídica para receber tratamento pelo SUS

Pacientes buscam assistência jurídica para receber tratamento pelo SUS

No Brasil, segundo Ministério da Saúde, 13 milhões de pessoas sofrem com alguma condição rara

Ministério da Saúde amplia vacinação da dengue para mais 154 cidades

Ministério da Saúde amplia vacinação da dengue para mais 154 cidades

Segundo a pasta, distribuição das doses começa a partir da nota técnica que será publicada nesta quarta (27)

Pé-de-Meia: alunos do ensino médio já podem consultar se foram contemplados

Pé-de-Meia: alunos do ensino médio já podem consultar se foram contemplados

Programa é voltado para alunos de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública

Só 3 das 100 cidades mais populosas do país universalizaram saneamento básico

Só 3 das 100 cidades mais populosas do país universalizaram saneamento básico

Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) são as únicas a ter ao menos 99% da população com acesso à água

Casos de tuberculose crescem quase 10% na cidade de SP; alta no estado foi de 7,1%

Casos de tuberculose crescem quase 10% na cidade de SP; alta no estado foi de 7,1%

Em todo o estado foram 20.547 registros oficiais da doença em SP no ano passado

pt_BRPortuguese