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Ministério da Defesa entrega ao Planalto proposta que despolitiza Forças Armadas

O texto prevê que militares que disputarem eleições sejam enviados para a reserva ou sejam desligados
Amanda Omura

Amanda Omura

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já entregou ao Palácio do Planalto a proposta que obriga militares da ativa a se desvincularem das Forças Armadas caso escolham participar da vida política do país.

O texto prevê que militares que disputarem eleições sejam compulsoriamente enviados para a reserva ou que sejam obrigados a se desligar das Forças Armadas caso não tenham cumprido o tempo mínimo para ingressarem na reserva. A mesma regra vale para militares que ocuparem ministérios.

Segundo o Ministério da Defesa, a proposta foi encaminhada ao gabinete do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O texto foi enviado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião com Múcio, ter dado aval à proposta.

O projeto está sendo construído em acordo com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A discussão, agora, é como a proposta será apresentada ao Congresso Nacional. A probabilidade maior é que algum deputado da base governista assuma a autoria do projeto, acolhendo as contribuições do governo. Há um receio de que se a iniciativa partir exclusivamente do Executivo haja uma rejeição maior à proposta.

Paralelamente, há a discussão em torno das alterações do artigo 142 da Constituição Federal, para deixar claro que as Forças Armadas não podem tutelar os rumos do país, nem atuar como poder moderador. A proposta é do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Se o projeto for aprovado, uma das consequências possíveis seria o fim das operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

A proposta tem forte rejeição na caserna. A posição do Palácio do Planalto é que não é o momento de discutir mudanças no artigo 142. O entendimento é que a aprovação do projeto que manda para a reserva militares que entrarem na política já é suficiente para despolitizar as forças.

Proposta
Desde o dia que assumiu, José Múcio Monteiro afirmou que é preciso “despolitizar” e “despartidarizar” as Forças Armadas, promovendo a “pacificação” da caserna.
“O que eu proponho? Que nós voltemos a ser o que sempre fomos e deu certo. Os militares guardiões, uma instituição de Estado e sem participar de política”, declarou Múcio.

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