Voltar ao Início

Você está em:

MP da Mata Atlântica: as idas e vindas do texto que afrouxa a proteção

Dispositivo foi retirado pelo Senado, mas reinserido em nova votação na Câmara. Agora, MP vai à sanção presidencial
Amanda Omura

Amanda Omura

Com a aprovação da medida provisória da Mata Atlântica pela Câmara na quarta-feira (24), o presidente Lula terá 15 dias úteis para analisar o texto com as modificações feitas pelo Congresso.
O prazo começa a contar a partir do envio pelo Legislativo ao Executivo do chamado Projeto de Lei de Conversão resultante da MP 1.150/2022.

O petista poderá sancionar a versão aprovada pelo Congresso Nacional na íntegra, ou vetar todo o texto ou partes dele.

Em abril, o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, disse que Lula não tem "compromisso" com a sanção de trechos que afrouxam o combate ao desmatamento na Mata Atlântica.

Padilha indicou que o governo deve vetar os trechos que comprometem a Mata Atlântica. Ele classificou esses pontos como "agressão".

Dispositivos que facilitam o desmatamento do bioma acabaram ficando no texto final aprovado pelos deputados, após idas e vindas.

Ainda que Lula barre esses trechos, caberá ao Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, dar a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.

1ª análise na Câmara
A primeira vez que os deputados votaram o texto no plenário principal da Câmara foi no dia 30 de março.

Os parlamentares aprovaram a MP com mudanças propostas pelo deputado ruralista Sergio Souza (MDB-PR). Souza, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, havia inserido trechos que alteravam e afrouxavam a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006).

Entre outros pontos, o relator:
Flexibilizou o desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração;
Acabou com a necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana;
Acabou com a exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos lineares;
Acabou com a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental e da coleta e transporte de animais silvestres para a implantação de empreendimentos lineares.

Posts Relacionados

Lula chama evento com Tarcísio em SP de ‘ato civilizatório’, e diz que dará ‘todo apoio’

Lula chama evento com Tarcísio em SP de ‘ato civilizatório’, e diz que dará ‘todo apoio’

Presidente e governador participaram de cerimônia sobre construção de túnel entre Santos e Guarujá

Bolsonaro pode ter recebido informações da Abin após ex-presidente deixar o cargo

Bolsonaro pode ter recebido informações da Abin após ex-presidente deixar o cargo

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem

Governo estuda prorrogar GLO em portos e aeroportos por 6 meses

Governo estuda prorrogar GLO em portos e aeroportos por 6 meses

As Forças Armadas ganharam poder de polícia nos aeroportos, e nos portos a Marinha passou a monitorar os acessos

Lula conversa com presidente do Equador e oferece ajuda em crise de segurança

Lula conversa com presidente do Equador e oferece ajuda em crise de segurança

Há preocupação no Palácio do Planalto de que a escalada da violência atinja brasileiros que vivem no Equador

CGU conclui que é falso registro de que Bolsonaro teria se vacinado contra a Covid

CGU conclui que é falso registro de que Bolsonaro teria se vacinado contra a Covid

De acordo com a Controladoria, os resultados serão encaminhados às autoridades do estado e do município de São Paulo

Isenção fiscal para líderes religiosos tiraR$ 300 milhões dos cofres públicos

Isenção fiscal para líderes religiosos tiraR$ 300 milhões dos cofres públicos

Suspensão da regra que desonerava líderes religiosos abriu novo capítulo de desgaste com equipe econômica

G20 terá grupo de Empoderamento Feminino para discutir igualdade e misoginia

G20 terá grupo de Empoderamento Feminino para discutir igualdade e misoginia

Como Brasil preside grupo de países, debates serão coordenados pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

Ministro Lewandowski começa a montar equipe na próxima semana

Ministro Lewandowski começa a montar equipe na próxima semana

Ana Maria Alvarenga Mamede Neves trabalha com o novo ministro desde 2010 e já foi chefe de gabinete de Lewandowski

pt_BRPortuguese