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PL quer fim da pasta do Desenvolvimento Agrário e esvaziar mais Meio Ambiente

Foram apresentados quatro destaques do PL, que tentam enfraquecer ainda mais a estrutura montada pelo Executivo
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Amanda Omura

Enquanto o governo tenta articular a aprovação da medida provisória que altera a organização administrativa da Esplanada dos Ministérios, partidos apresentam os chamados destaques, possíveis novas mudanças no texto.
Até o momento, foram apresentados quatro destaques do PL, que tentam enfraquecer ainda mais a estrutura montada pelo Executivo, e um da federação PSOL/Rede.

Diante da insatisfação dos deputados com a articulação do governo, a avaliação é que, na melhor das hipóteses para o Executivo, a Câmara aprova o texto relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e já aprovado por uma comissão mista.

O relatório já muda a organização ministerial do governo e enfraquece as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Mas deputados afirmam que o governo pode sofrer ainda mais derrotas na votação dos destaques, caso o texto-base seja aprovado.

Novos destaques podem ser apresentados ao texto até o momento em que é anunciada a votação da proposta. Há expectativa de que outros partidos também tentem alterar o texto.

Fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Até agora, o principal destaque do PL trata sobre a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O partido pede para retirar da medida provisória os artigos que criaram a pasta, hoje comandada pelo petista Paulo Teixeira.

A bancada ruralista defende que as funções sejam concentradas na pasta da Agricultura, que foi entregue a um parlamentar de partido da base – Carlos Fávaro (PSD-MT).

Outros dois têm relação com pautas identitárias. O partido quer retirar a defesa da comunidade LGBTQIA+ das atribuições do Ministério dos Direitos Humanos. E trocar o termo "igualdade de gênero" por "igualdade de sexos" em outro trecho do texto.

O quarto apresentado pelo partido é uma tentativa de enfraquecer ainda mais o Ministério do Meio Ambiente, retirando da pasta a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros e atribuindo a função apenas ao Ministério da Pesca.

A ministra Marina Silva tem sido uma crítica do texto da medida provisória apresentado pelo relator, que já retirou da pasta atribuições como o Cadastro Ambiental Rural e a Política Nacional de Recursos Hídricos.

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