Voltar ao Início

Você está em:

Reforma tributária não deve mexer na Zona Franca, diz Haddad

Ministro da Fazenda tem sequência de reuniões com governadores nesta quarta para tentar destravar apoio ao texto
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (5) que o governo pode apresentar uma redação "alternativa ou conciliatória" para manter os benefícios da Zona Franca de Manaus no texto da reforma tributária.

"Recebemos, vamos nos debruçar sobre as propostas [do Amazonas], eventualmente oferecer uma redação alternativa ou conciliatória, sempre no desejo de construir a segurança necessária para que a região saiba que, da parte do governo federal, ela tem um futuro promissor", afirmou Haddad.

A declaração foi dada após reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) – que disse apoiar a reforma, mas pediu a criação de um fundo específico para compensar as perdas do estado.

Segundo Lima, a criação desse fundo está sendo "desenhada" pelo Ministério da Fazenda.

"Viemos apresentar aqui algumas propostas, como, por exemplo, a questão do fundo que possa fazer essa compensação para o estado possa continuar fazendo os seus investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e social", disse.

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou do encontro, o governo apresentou dois artigos, com a manutenção da Zona Franca até 2073 e a criação de o fundo de compensação das perdas com arrecadação.

Sem detalhar o tamanho do fundo, Braga disse apenas que os recursos viriam da arrecadação de impostos federais no estado.

De acordo com o senador, a arrecadação de tributos federais no Amazonas em 2022 foi de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões foram repassados para o governo federal.

"É importante destacar que os Amazonas é o estado que mais perderá na reforma tributária. Portanto, não podemos ser tratados como os outros estados", frisou o senador.

Desafios da reforma tributária: Zona Franca de Manaus

Apoio
Tarcísio afirmou que o estado de São Paulo será "parceiro" na aprovação do texto, mas disse que faltam ajustes em "pontos fáceis".

Posts Relacionados

Governo é contra qualquer mudança na atual legislação do aborto, diz Padilha

Governo é contra qualquer mudança na atual legislação do aborto, diz Padilha

Ministras e ministros do governo Lula se posicionaram contra o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio

Lula defende Haddad, ministro diz que fará revisão de gastos do governo

Lula defende Haddad, ministro diz que fará revisão de gastos do governo

Lula estremeceu o mercado ao enfatizar que não vai apartar agenda social de economia, e precisou defender o ministro

Lula critica ideia de ‘casas provisórias’ para atingidos por enchentes no RS

Lula critica ideia de ‘casas provisórias’ para atingidos por enchentes no RS

Governador do RS anunciou a construção de 500 moradias temporárias, de 27 metros quadrados cada

STF dá 10 dias para governo de SP explicar projeto das escolas cívico-militares

STF dá 10 dias para governo de SP explicar projeto das escolas cívico-militares

Projeto foi sancionado no final de abril por Tarcísio depois ser aprovado na Alesp sob forte protesto de estudantes

STF rejeita pedido para proibir parentes na chefia do Legislativo e Executivo ao mesmo tempo

STF rejeita pedido para proibir parentes na chefia do Legislativo e Executivo ao mesmo tempo

Cármen Lúcia defendeu que cabe ao Legislativo impor restrições a parentes chefiando cargos no mesmo estado

Lula diz que ‘muita gente fica com raiva’ diante de medidas de proteção ao meio ambiente

Lula diz que ‘muita gente fica com raiva’ diante de medidas de proteção ao meio ambiente

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou uma série de ações do governo para a área ambiental

Lula encontra Zoran Milanović e reafirma meta de desmatamento zero na Amazônia

Lula encontra Zoran Milanović e reafirma meta de desmatamento zero na Amazônia

Os líderes trataram do estreitamento das relações bilaterais e das relações do Brasil com a União Europeia

Congresso abre R$ 2,8 bilhões em créditos para Saúde e Desenvolvimento Regional

Congresso abre R$ 2,8 bilhões em créditos para Saúde e Desenvolvimento Regional

Oposição criticou e disse que texto serviria de arranjo para 'balcão de negócios' no Congresso. Projeto vai à sanção

pt_BRPortuguese