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Porte de arma nos EUA: por que está na Constituição?

Posse de armas é atribuída à história particular dos Estados Unidos e se reflete como um direito fundamental na Constituição
Amanda Omura

Amanda Omura

Salvador Ramos — autor do massacre em uma escola no Texas (EUA) em que morreram 19 crianças, 2 professores e ele próprio — completou recentemente 18 anos.
Para comemorar a ocasião, ele se presenteou com dois fuzis semiautomáticos do tipo AR15, um dos modelos mais comuns em ataques em massa anteriores, e 370 cartuchos de munição. Ele simplesmente entrou em uma loja, fez seu pedido, pagou e saiu.

Isso pode parecer inconcebível em qualquer país, mas não nos Estados Unidos, onde manter e portar armas é um direito fundamental protegido pela Constituição. E, mais especificamente, pela Segunda Emenda.

O que é e por que surgiu?
Em 15 de dezembro de 1791, os então novíssimos Estados Unidos da América ratificaram a Declaração de Direitos, as dez primeiras emendas à Constituição, confirmando os direitos fundamentais de seus cidadãos.
Dessa forma, a posse de armas estava no mesmo nível da liberdade de expressão, imprensa, religião ou reunião.
No ano de 1791, os Estados Unidos ocupavam cerca de um terço de seu território atual, com vistas à expansão para o oeste. Ainda era recente a vitória contra a Grã-Bretanha na Guerra da Independência (1775-83), na qual as milícias tiveram papel fundamental.
Sua principal arma longa era o mosquete, um dispositivo de infantaria usado até o século 19 que tinha um alcance de tiro efetivo de cerca de 100 metros e podia ser disparado cerca de três vezes por minuto.
Naquela época, em que a identidade cultural americana estava sendo forjada, muitos viam os soldados regulares como instrumentos a serviço do poder, com capacidade de oprimir cidadãos, e acreditavam que a melhor maneira de se defender era portando suas próprias armas e, se necessário, organizar-se em milícias.

Assim, depois que a Constituição foi oficialmente ratificada em 1788, James Madison, elaborou a Segunda Emenda com o objetivo de empoderar as milícias nos Estados. Ela tirou a autoridade de desarmar os cidadãos que queriam se defender.

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