Voltar ao Início

Você está em:

Reforma tributária: negociação busca consenso para desatar últimos nós

Deputados dizem que projeto reuniu apoio de diferentes bancadas porque melhora cenário econômico
Amanda Omura

Amanda Omura

Discutida há cerca de 30 anos no Congresso e tratada até pouco tempo como um desafio insuperável, a reforma tributária tem unido esforços do governo do presidente do Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e de governadores e líderes – inclusive de partidos independentes e de parte da oposição.

Ainda não há consenso sobre todos os pontos, e temas como a gestão dos novos impostos e a compensação de perdas dos estados ainda geravam disputas até a tarde desta quinta-feira (6). Além disso, parte da bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentava adiar a votação para o segundo semestre.

Mesmo sem a unanimidade, parlamentares e autoridades de diferentes pontos do espectro político passaram a defender a votação ainda nesta semana – o discurso é de que, mesmo que haja perdas, a reforma tributária é fundamental para destravar a economia do país.

'[O texto da reforma tributária] Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, não é o que eu desejo, mas tudo bem. Não somos os senhores da razão. Temos que lidar com a correlação de forças de quem está no Congresso Nacional", disse Lula nesta quinta, por exemplo.

Votação
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), têm se reunido com diversos setores em busca de diminuir resistências e colocar o texto em votação.

Na noite de quarta (5), Ribeiro apresentou nova versão da proposta, com mudanças como a previsão de uma "cesta básica nacional de alimentos" com isenção de tributos e antecipação do prazo de transição para o novo modelo tributário.

Até esta quinta, ainda havia dois pontos principais em aberto:
a composição do conselho federativo que vai gerir a arrecadação e o repasse do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que, com a reforma, vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal);
o valor e a fonte de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que repassará recursos da União aos estados para compensar perdas de arrecadação geradas pela reforma.

Posts Relacionados

O que é o Sistema Nacional de Cultura, sancionado por Lula nesta semana

O que é o Sistema Nacional de Cultura, sancionado por Lula nesta semana

Mecanismo tem sido chamado de 'SUS da Cultura' e promete facilitar o acesso aos financiamentos no segmento

Em meio a crise na Petrobras, governo resolve pagar metade dos dividendos

Em meio a crise na Petrobras, governo resolve pagar metade dos dividendos

Com pagamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, União terá direito a R$ 6 bilhões, valor que ajudará na meta fiscal

Haddad repete apelo por ‘pacto’ entre Poderes para cumprimento de metas

Haddad repete apelo por ‘pacto’ entre Poderes para cumprimento de metas

Pacheco, presidente do Senado, declarou a perda de validade de trechos da MP editada pelo governo para elevar receitas

Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar prevenção

Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar prevenção

Textos liberam garimpo em reservas, flexibilizam medidas contra incêndios e extinguem taxas que custeiam Ibama

No Brasil, Macron pretende negociar investimentos bilaterais

No Brasil, Macron pretende negociar investimentos bilaterais

Presidente francês passará por 4 cidades em 3 dias a partir da semana que vem; comitiva terá cerca de 140 empresários

Bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões, diz Haddad a Lula

Bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões, diz Haddad a Lula

Valor do bloqueio deve ficar em R$ 3 bilhões. Lula comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica

PF diz que Bolsonaro agiu com consciência e pediu falsificação de cartões de vacina

PF diz que Bolsonaro agiu com consciência e pediu falsificação de cartões de vacina

Relatório de inquérito indicia ex-presidente por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema

Governo deve realizar ações para proteção ao meio ambiente na Amazônia

Governo deve realizar ações para proteção ao meio ambiente na Amazônia

Executivo terá de apresentar plano para fiscalização, combate a crimes ambientais, e medidas para reduzir o desmatamento

pt_BRPortuguese