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Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?

Pela legislação, processo deve ser feito 10 anos após a sanção, que ocorreu em agosto de 2012
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Amanda Omura

A Lei de Cotas nos institutos e universidades federais reserva metade das vagas para ex-alunos de escolas públicas (com subcategorias para pessoas de baixa renda e/ou com deficiência, pretos, pardos e indígenas).
Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, ela deve passar por uma revisão até 29 de agosto de 2022, quando completa dez anos.
Segundo especialistas, no entanto, existe a possibilidade de esta data-limite ser estendida e o debate ficar a cargo do governo e do Congresso eleitos em outubro.

Gomes (PDT)
Em 19 de junho deste ano, Ciro Gomes postou no Twitter que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a "proteger a tão importante política de cotas para o acesso às universidades brasileiras".

O candidato afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Lei "foi muito bem-sucedida e deve prosseguir com as mesmas características".

Jair Bolsonaro (PL)
O programa de governo de Jair Bolsonaro não faz menção a cotas em universidades públicas.

Na campanha eleitoral de 2018, ele manifestou-se contra a política de ações afirmativas. Em entrevista à TV Cidade Verde, do Piauí, em outubro daquele ano, disse que as cotas são "totalmente equivocadas", frutos do "coitadismo" e responsáveis por reforçar o preconceito.

Lula (PT)
A assessoria do ex-presidente Lula defendeu que a Lei de Cotas seja mantida e ampliada para a pós-graduação. Também ressaltou que a política é uma conquista dos governos do PT, porque foi aprovada sob a gestão do então ministro da Educação Aloizio Mercadante.
"A Lei enfrenta, de forma combinada com ações afirmativas, duas dimensões do problema da histórica exclusão educacional: desigualdade social e discriminação racial", afirma a nota.

Simone Tebet (MDB)
Na opinião da candidata, essas ações afirmativas devem ser aprimoradas, passando a incluir mecanismos que garantam a permanência estudantil.
"Para ficarem nos cursos depois de tanta luta para ingressar [na universidade], os alunos precisam de apoio em vários campos, como nas áreas financeira, emocional e acadêmica", disse.

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