Um dos principais temas dos candidatos à presidência da República na reta final da campanha eleitoral de 2022, a correção do salário mínimo ganhou as manchetes dos jornais e tomou espaço dos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O assunto virou destaque após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter afirmado na semana passada que o governo estuda desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior.
"É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", disse Guedes, na ocasião.
A declaração causou desconforto na campanha bolsonarista que, prontamente, tentou explicar a proposta. Isso porque alguns setores interpretaram que a medida poderia diminuir o valor do salário do mínimo.
Do outro lado da disputa, a campanha petista aproveitou as críticas geradas e anunciou a defesa do reajuste real (acima da inflação) tendo por base a alta do PIB.
O que significa desindexar?
Desindexar significa deixar de corrigir o salário mínimo pela variação dos preços, e também, desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Atualmente, todos os valores sobem, ao menos, pela inflação do ano anterior.
Com a desindexação pura e simples, sem a fixação de uma nova regra de cálculo, a definição do valor do mínimo e dos benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o BPC, seria feita ano a ano pelo governo e parlamentares.
No atual cenário da economia do país, de crise fiscal e dificuldade orçamentária, defensores da desindexação argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do governo e abrir espaço para outras despesas.
Isso poderia acontecer, por exemplo, se o governo congelasse os benefícios previdenciários, ou desse um aumento menor do que a inflação.
O cálculo, que está na proposta de orçamento, é que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo custará R$ 370 milhões aos cofres públicos em 2023 (por conta do aumento do valor dos benefícios previdenciários e assistenciais).
Uma eventual desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários da inflação, no entanto, só poderia de ser implementada, segundo analistas, após mudança na Constituição — por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, e ter três quintos dos votos dos parlamentares nas duas casas.
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