Voltar ao Início

Você está em:

Senado aprova projeto que regulamenta a profissão de doula, profissional que dá assistência a grávidas

Se o texto for aprovado pela Câmara e sancionado, os cursos de qualificação em doulagem passarão a ter carga mínima de 120 horas
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que define regras para o exercício da profissão de doula no país. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O texto define que doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher, especialmente, no momento do parto, mas também durante a gestação e nas primeiras semanas após o nascimento do bebê. O objetivo da atividade é auxiliar na "melhor evolução do processo e no bem-estar da gestante, parturiente e puérpera".

Incialmente, o projeto da senadora Mailza Gomes (PP-AC) assegurava o exercício da atividade a profissionais que atuassem na área há mais de cinco anos, sem a exigência de curso de qualificação. Relatora da proposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) atendeu a pedidos da categoria e reduziu o prazo em dois anos.
Com isso, conforme o projeto aprovado, o exercício da profissão de doula será assegurado:

  • aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem;
  • aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem, expedidos por instituições estrangeiras e revalidados no Brasil;
  • aos que, na data da publicação da lei, vinham exercendo, comprovadamente, há mais de três anos, a profissão de doula.
    "Entendemos que, como regra de transição, um período de três anos de atividade é razoável e suficiente para consolidar as habilidades técnicas da doula", disse Eliziane.

Ainda de acordo com o projeto, se o texto for aprovado pela Câmara e sancionado, os cursos de qualificação em doulagem passarão a ter carga mínima de 120 horas. A relatora afirmou que a fixação de carga horária mínima é necessária porque "ainda há muita informalidade" nas ações de capacitação.
"São comuns os casos de doulas que aprenderam seu ofício na prática, sem qualquer instrução teórica", afirmou Eliziane.

Atribuições
O texto lista nove atribuições da profissional que exerce atividade de doula, entre as quais:
incentivar e facilitar à pessoa no seu ciclo gravídico-puerperal a busca de informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas;
incentivar a pessoa grávida a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal;
orientar e apoiar a pessoa grávida durante todo o trabalho de parto, inclusive em relação às escolhas das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo;
utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas;

Posts Relacionados

INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários

INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários

Solicitação pode ser feita pela própria trabalhadora pelo site do governo ou pelo aplicativo Meu INSS

Desmatamento tem queda de 40% na Amazônia, mas está em alta no Cerrado

Desmatamento tem queda de 40% na Amazônia, mas está em alta no Cerrado

Redução do desmatamento na Amazônia no primeiro trimestre é de 40% neste ano em comparação com o ano passado

Poder Público deve indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais

Poder Público deve indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais

Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agentes de segurança em mortes

Brasil chega a 575 mil médicos ativos, vê número de mulheres aumentar e desigualdade persistir

Brasil chega a 575 mil médicos ativos, vê número de mulheres aumentar e desigualdade persistir

Dados mostram desigualdade na distribuição e fixação de profissionais, com menos médicos no interior e em cidades pequenas

Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar bovinos contra a doença

Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar bovinos contra a doença

Ministério da Agricultura reconheceu que unidades federativas estão livres da doença

Em 9 comunidades Yanomami, 94% dos indígenas têm alto nível de contaminação por mercúrio

Em 9 comunidades Yanomami, 94% dos indígenas têm alto nível de contaminação por mercúrio

Estudo coletou amostras de cabelo de 287 indígenas do subgrupo Ninam, e apontou que todos eles vivem sob exposição

Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas

Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas

Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade

Pacientes buscam assistência jurídica para receber tratamento pelo SUS

Pacientes buscam assistência jurídica para receber tratamento pelo SUS

No Brasil, segundo Ministério da Saúde, 13 milhões de pessoas sofrem com alguma condição rara

pt_BRPortuguese