O Brasil tem lidado há meses com a disparada dos preços dos combustíveis e com um embate político sobre a política de preços praticadas pela Petrobras. Neste sábado, entrou em vigor o último reajuste para as distribuidoras: 5,18% na gasolina, e 14,26% no diesel.
Mas, afinal, como são definidos os preços dos combustíveis no Brasil e que poder o governo federal pode exercer, de fato, sobre os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras?
Por que os preços dos combustíveis subiram tanto?
Os preços dos combustíveis vem sendo pressionados por uma série de fatores. O primeiro é a retomada do crescimento econômico global em 2021, após um 2020 de contração devido à pandemia da Covid-19.
Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis, já que reduziram ainda mais a oferta e prejudicaram as cadeias de distribuição.
No Brasil, os combustíveis sofrem ainda com o aumento do dólar. Como o barril é cotado lá fora na moeda norte-americana, ele fica mais caro conforme o real fica mais fraco.
Como são formados os preços da gasolina e do diesel?
Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia. A formação de preços é ditada principalmente pelos valores praticados em suas refinarias, mas parte da distribuição é feita por empresas privadas e importadores.
Desde que foi instaurada a política de paridade de preços internacionais (PPI), em 2016, a Petrobras tenta parear o preço da gasolina na refinaria com o preço internacional. Ou seja, os reajustes são resultado das oscilações dos preços do petróleo e do câmbio.
O governo tem participação nas decisões da Petrobras sobre reajustes?
As decisões sobre reajustes de combustíveis são tomadas pelo Conselho de Administração e pela diretoria da Petrobras, considerando as regras da companhia e a legislação vigente.
Como acionista majoritário da petroleira, no entanto, o governo indica a maioria dos membros do conselho. A atual composição, de 11 conselheiros, tem seis que foram indicados pelo governo Bolsonaro.
O governo tem poder para mudar a política de preços da Petrobras?
Mudar a política de preços da estatal exigiria mudanças nos estatutos da companhia e na legislação – em especial a lei das estatais.
Sem isso, uma mudança na política de preços da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combustíveis no Brasil seria arriscada e extremamente custosa para a diretoria da empresa e estaria sujeita a questionamentos jurídicos.
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