Voltar ao Início

Você está em:

Weber anuncia retomada de julgamento sobre marco temporal de terras indígenas em 7 de junho

Presidente do STF fez o anúncio durante seminário realizado na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas
Amanda Omura

Amanda Omura

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (19) que a Corte retomará o julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

Rosa Weber fez o anúncio durante um seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

Nesta quarta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A presidente do STF anunciou a data de retomada do julgamento após um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

"Nós daremos continuidade do recurso extraordinário relativo ao marco temporal. E, aqui, eu faço o anúncio, atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho, na pauta de 7 de junho", disse Rosa Weber.

Os povos indígenas são contrários à tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O julgamento
O julgamento sobre marco temporal saiu da pauta do STF em junho de 2022.

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.

O julgamento começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.

Expectativas da população indígena
A decisão a ser tomada pelo Supremo é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país. Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do marco temporal.

Posts Relacionados

Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase

Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase

Lei beneficia herdeiros de pessoas que foram internadas até 1986. Pensão não pode ser inferior a um salário mínimo

TCU libera governo para deixar de aplicar regras de investimento em saúde

TCU libera governo para deixar de aplicar regras de investimento em saúde

Ministro da Fazenda havia consultado o Tribunal de Contas da União para deixar de pagar piso constitucional

Lula questiona Petrobras sobre demora na redução de preços dos combustíveis

Lula questiona Petrobras sobre demora na redução de preços dos combustíveis

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços depois da redução do preço internacional

Brasil trabalha para anunciar na cúpula do Mercosul acordo com União Europeia

Brasil trabalha para anunciar na cúpula do Mercosul acordo com União Europeia

Finalização do acordo ainda depende de avanços em temas ambientais e sobre compras realizadas pelo governo

Governo decide manter meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Governo decide manter meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Mudança pode ser retomada no futuro, mas não na votação atual, diz deputado Danilo Forte (União-CE)

Governo poderá ter de compensar rombo maior de estatais neste ano

Governo poderá ter de compensar rombo maior de estatais neste ano

Lei prevê a possibilidade de compensação, pela União, de resultado negativo maior do que o previsto

Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas que incluem quilombolas e reduzem renda máxima

Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas que incluem quilombolas e reduzem renda máxima

Proposta aprovada pelo Congresso reduziu renda máxima familiar do estudante para um salário mínimo

Governo vai retomar imposto de importação de veículos elétricos

Governo vai retomar imposto de importação de veículos elétricos

Governo também vai reonerar lista de 73 produtos químicos para reverter 'danos à indústria nacional'

pt_BRPortuguese