A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
A nova medida começou a ser aplicada em outubro e já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas em São Paulo.
A Receita também está ampliando esforços para combater o comércio ilegal em 2025, incluindo ações contra pequenos comerciantes sem registro empresarial, apreensão de mercadorias e possível abertura de processos penais.
Neste ano, o volume de apreensões de cigarros eletrônicos alcançou um recorde: R$ 240 milhões, quase quatro vezes o valor registrado em 2023 (R$ 63 milhões).
Segundo Raphael Eugênio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a punição às empresas busca frear a reincidência.
“A suspensão do CNPJ impede que a empresa funcione normalmente. Não consegue movimentar contas bancárias, emitir notas fiscais nem pagar fornecedores”, explica.
Além do impacto econômico, a Receita alerta para a relação entre o mercado ilegal de cigarros eletrônicos e o financiamento do crime organizado. Pequenos estabelecimentos, ao adquirirem mercadorias de contrabandistas, alimentam redes criminosas que diversificam suas atividades ilícitas para aumentar lucros.
Riscos à saúde
A comercialização de cigarros eletrônicos preocupa especialistas pela potencialização de dependência química e pela exposição a substâncias cancerígenas. Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, ressalta que os dispositivos podem causar danos irreversíveis aos pulmões, incluindo lesões alveolares e aumento da incidência de câncer.
“O pulmão não se regenera. Essas consequências podem ser graves e permanentes”, alerta.
Posts Relacionados
Maior fator de risco para declínio cognitivo no Brasil não é a idade, e sim a falta de acesso à educação
A baixa escolarização ‘pesa mais’ do que fatores demográficos, como faixa etária ou sexo do paciente
‘Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa’
Professora Débora Garofalo, defende que veto aos telefones é medida drástica e necessária para combater vício
Dados melhoram, mas Brasil ainda tem 28,8 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
Além da renda, levantamento considera itens como acesso a informação, água, saneamento e moradia
Falta de luz: brasileiros registram mais de 5 milhões de queixas contra distribuidoras de energia
O tempo de resposta das distribuidoras para o atendimento a emergências piorou na última década em todo país
MP-AC recomenda busca ativa para retomada de tratamento de Aids
Em documento, órgão alerta para que a Sesacre e o núcleo de ISTs cumpram estratégia prevista pelo Ministério da Saúde
influencers que lucram com informação falsa sobre saúde feminina
Influenciadores de todas as partes do mundo estão se passando por médicos especialistas
SP aprova, em 2ª votação, projeto para privatizar ciclovias, centros esportivos e outros equipamentos
Projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado por 35 votos a favor contra 15 nesta terça (17)
Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico
Nova medida começou a ser aplicada em outubro e já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas em São Paulo