Diane sempre soube que não queria ser mãe e, desde os 25 anos, tenta fazer uma laqueadura, a cirurgia que corta as tubas uterinas para impedir uma gravidez. Hoje, poucos meses de completar 30 anos, a pesquisadora já contabiliza quatro tentativas frustradas na busca pelo procedimento, ainda não realizado.
“É muito chato isso. Eu mesma não posso cuidar da minha saúde e do meu planejamento familiar", conta a moradora do Rio de Janeiro (RJ), que preferiu não revelar o sobrenome.
Ao longo dos últimos quatro anos, ao manifestar interesse em fazer uma laqueadura, ela afirma que foi ignorada por profissionais de saúde nas redes pública e particular. "A enfermeira pegou a lei da minha mão para mostrar para a supervisora dela e, quando voltou, disse que eles não estavam reconhecendo essa lei”, relata Diane.
Citada acima, a lei do planejamento familiar é de 1996 e, no ano passado, foi atualizada;
Em 5 de março deste ano, começaram a valer novas regras para a esterilização no Brasil;
A idade mínima para fazer laqueadura ou vasectomia passou de 25 para 21 anos;
Quem tem pelo menos 2 filhos vivos também está autorizado, independentemente da idade;
Pessoas sem filhos podem fazer, desde que tenham a idade mínima;
É necessário esperar 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico;
Foi dispensada ainda a autorização do cônjuge para realizar a cirurgia;
Nos últimos quatro anos, foram feitas 324.272 laqueadura no SUS.
A lei é clara (e mal interpretada)
A legislação brasileira regula a esterilização no Brasil.
No caso das mulheres, o procedimento é a laqueadura: é feito um corte nas trompas de falópio, com o objetivo é interromper o "caminho" entre o ovário e o útero;
Isso evita o contato do espermatozoide com o óvulo e, assim, pode impedir uma gestação;
Nos homens, o procedimento é a vasectomia.
A lei não incentiva a esterilização, mas autoriza quem quer fazê-la. Médicas ginecologistas explicam que o papel dos profissionais de saúde é informar e aconselhar a pessoa sobre a laqueadura e a possibilidade de adoção de outros métodos contraceptivos, com base em evidências científicas e no quadro de saúde da paciente.
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