Você está em:

Com novo cálculo, salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024

Governo Lula propôs e Congresso aprovou fórmula que soma inflação e alta do PIB para definir reajuste
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.

O valor de R$ 1.412 foi calculado e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
A atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, estimou que o valor será de R$ 1.413 em 2024. Ela arredondou o resultado da inflação até novembro deste ano, usado no cálculo.

O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.

Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado).

Se não houvesse a nova fórmula, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82.

Do cálculo ao bolso
A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto – e não mais por projeto de lei ou medida provisória.

Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro, o Palácio do Planalto tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo.

De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.

Posts Relacionados

Senado aprova plano fiscal do governo Lula, mas dólar sobe e juros futuros avançam

Senado aprova plano fiscal do governo Lula, mas dólar sobe e juros futuros avançam

Senado aprova plano fiscal do governo Lula; dólar sobe a R$ 5,93 e juros futuros avançam. Folha vê remendos, e colunista debate riscos do ajuste.

Pacote fiscal e CBS podem pressionar preços a partir de 2027, dizem especialistas

Pacote fiscal e CBS podem pressionar preços a partir de 2027, dizem especialistas

Economistas dizem que pacote fiscal e início da CBS em 2027 podem pressionar preços; Fazenda fala em alíquota média de 8,5%.

Esteves diz à PF que BTG desistiu de comprar o Master por falta de garantias

Esteves diz à PF que BTG desistiu de comprar o Master por falta de garantias

Em depoimento à PF, André Esteves diz que o BTG desistiu de solução de mercado para o Master por falta de garantias do FGC e

Festas de fim de ano devem movimentar R$ 4 bilhões na economia do Rio, estima Prefeitura

Festas de fim de ano devem movimentar R$ 4 bilhões na economia do Rio, estima Prefeitura

Prefeitura do Rio estima R$ 4 bilhões e 1 milhão de turistas nas festas de fim de ano, com novo show em Copacabana em 26

Jovens e sindicatos protestam em dezenas de países europeus contra custo de vida e preço da moradia

Jovens e sindicatos protestam em dezenas de países europeus contra custo de vida e preço da moradia

Protestos de jovens e sindicatos têm adesão anunciada em mais de 25 países europeus contra custo de vida, preço da moradia e gastos militares.

Esteves diz à PF que BTG desistiu de comprar o Banco Master por falta de garantias do FGC

Esteves diz à PF que BTG desistiu de comprar o Banco Master por falta de garantias do FGC

Em depoimento à PF, André Esteves afirma que o BTG desistiu de comprar o Banco Master por falta de garantias do FGC contra perdas.

Black Friday 2026 deve movimentar R$ 13,3 bilhões no e-commerce, alta de 20,7%

Black Friday 2026 deve movimentar R$ 13,3 bilhões no e-commerce, alta de 20,7%

Black Friday 2026 deve movimentar R$ 13,3 bilhões no e-commerce, alta de 20,7%, segundo a Confi. Veja categorias líderes e efeito da crise no varejo.

Cesta básica no Rio sobe 2,84% em outubro e chega a R$ 939,39, a segunda mais cara do país

Cesta básica no Rio sobe 2,84% em outubro e chega a R$ 939,39, a segunda mais cara do país

Cesta básica no Rio custa R$ 939,39 em outubro, alta de 2,84%, e pesa 62,65% do mínimo líquido, segundo o Dieese.

en_USEnglish