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Senado aprova plano fiscal do governo Lula, mas dólar sobe e juros futuros avançam

Senado aprova plano fiscal do governo Lula, mas dólar sobe e juros futuros avançam
Senado aprova plano fiscal do governo Lula; dólar sobe a R$ 5,93 e juros futuros avançam. Folha vê remendos, e colunista debate riscos do ajuste.
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Amanda Clark

Textos publicados pela Folha divergem sobre o alcance do pacote e sobre o custo político de um ajuste mais duro no início do novo mandato.

Resumo

  • O Senado aprovou quase na íntegra o projeto de contenção de despesas e aumento de receitas do governo Lula, que agora segue para a Câmara, segundo a Folha.
  • No dia seguinte à votação, o dólar subiu 1,08%, a R$ 5,93, e o juro futuro para janeiro de 2028 avançou 0,3 ponto percentual, a 14,815% ao ano, de acordo com a Folha.
  • O colunista Celso Rocha de Barros defende que o governo organize as contas apesar do risco político; o editorial do jornal vê no pacote apenas remendos.

O Senado aprovou quase na íntegra o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que combina contenção de despesas e aumento de receitas, com o objetivo declarado de viabilizar superávit fiscal no próximo ano. O texto foi encaminhado à Câmara. Segundo o editorial da Folha de S.Paulo, publicado em 21 de novembro, o mercado não reagiu de forma positiva à aprovação.

Reação do mercado

De acordo com a Folha, na quinta-feira (19), dia seguinte à votação final, o dólar subiu 1,08% e chegou a R$ 5,93, mantendo a trajetória de alta iniciada após a reeleição de Lula. O jornal registra que a alta ocorreu apesar de uma intervenção do Banco Central no mercado de câmbio, qualificada pelo texto como controversa.

Ainda conforme o jornal, o índice da Bolsa recuou 0,69%. No mercado futuro, os juros para janeiro de 2028 avançaram 0,3 ponto percentual, para 14,815% ao ano.

O editorial afirma que Lula pode ter contribuído para o clima de pessimismo ao dizer que não tem pressa para escolher o ministro da Fazenda, em meio à deterioração das expectativas e das condições financeiras.

O que prevê o projeto

Segundo a Folha, o centro do plano são instrumentos para reduzir o risco de descumprimento da meta de superávit. Quando ficar clara a possibilidade de o governo errar o alvo, a taxa de crescimento da despesa prevista em lei, de até 2,5% acima da inflação, poderá ser reduzida pelo restante do ano, em vez da contenção prudencial provisória.

  • O governo poderá limitar o pagamento de tributos por meio de créditos acumulados por empresas, o que, na avaliação do jornal, gera ganhos apenas provisórios.
  • O corte de subsídios fiscais passa de 10% para 20%. O editorial considera a medida positiva em princípio, mas observa que ela deixa de fora renúncias importantes, como a Zona Franca de Manaus e o Simples.
  • Fica prevista a possibilidade de contingenciar despesas obrigatórias, entre elas emendas parlamentares impositivas e subvenções, como as destinadas ao setor rural.
  • O texto fixa prazo para o Congresso regulamentar os supersalários, entre outras providências menores.

A avaliação do jornal: "remendos"

O editorial sustenta que o plano tem alcance limitado e se apoia em medidas intrincadas, que ampliam a complexidade das regras fiscais. Para o jornal, trata-se de "puxadinhos" sobre o conjunto de normas que o próprio governo criou, descumpriu e esvaziou. O texto conclui que Lula parece acreditar que poderá manter a elevação de gastos e da dívida pública sem consequências, e afirma que o dólar e os juros mostram que "a conta chegou".

O argumento político em torno do ajuste

Em coluna publicada no mesmo dia, Celso Rocha de Barros, servidor federal e doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, descreve um argumento que ganha espaço na esquerda contra o ajuste fiscal. Segundo ele, se o governo aceitar uma desaceleração econômica nos primeiros anos do mandato, a bancada do PL poderia reunir aliados para derrubá-lo antes que a popularidade do presidente se recupere na segunda metade do período.

O colunista defende, mesmo assim, que o governo faça um esforço para organizar as contas públicas. Ele argumenta que o risco de recessão já existe e tem como principal causa os juros altos. Cita um estudo de Tiago Cavalcante e Carlos Eduardo Gonçalves segundo o qual as taxas brasileiras são maiores do que as características da economia sugeririam. Para Barros, parte do problema está nas expectativas sobre o equilíbrio fiscal, e os juros não cairão sem uma sinalização positiva do governo.

O colunista também levanta uma questão: se não seria contraditório obrigar o governo a gastar menos justamente quando a economia vai mal. Ele observa que adotar uma regra como a do Chile, que considera os ciclos econômicos, exigiria mudar a vinculação de despesas como saúde e educação, que sobem quando a economia cresce e caem quando ela desacelera. Para ele, esse é um debate a ser feito nos próximos anos.

Próximos passos

O projeto aprovado pelo Senado segue agora para análise da Câmara dos Deputados. As fontes consultadas não informam data para a votação nem a identidade do futuro ministro da Fazenda.

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo


Fontes:

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