Em quase um mês, R$ 560 milhões dos recursos para financiamento do programa do governo para baratear carros populares já foram consumidos. Os dados, acessados pelo g1 na tarde desta segunda-feira (3), constam em um painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que mostra a utilização dos recursos pelas montadoras.
O valor representa 86,15% em créditos tributários dos R$ 650 milhões disponíveis às montadoras para descontos ao consumidor pessoa física na compra de um veículo zero. Com isso, o valor extra do programa, ampliado na semana passada, já está sendo consumido.
O montante inicial do programa era de R$ 500 milhões, e foi ampliado em R$ 300 milhões devido ao rápido uso dos recursos iniciais do projeto. O valor adicional foi estabelecido em Medida Provisória (MP) publicada na última sexta (30).
Existe, no entanto, uma regra na MP que define a dedução de perdas de arrecadação com PIS/Cofins e IPI — provocadas pelos descontos no preço final dos veículos. Essa dedução deverá ficar em torno de R$ 150 milhões, de acordo com cálculos da área técnica do MDIC.
Na prática, segundo a pasta, isso significa que a liberação líquida para carros novos deve ficar em torno de R$ 650 milhões.
Com a alteração, o programa ficou desenhado da seguinte forma:
R$ 500 milhões + R$ 150 milhões (estimados) para automóveis;
R$ 700 milhões para caminhões;
R$ 300 milhões para vans e ônibus;
R$ 150 milhões (estimados) para dedução de perdas de arrecadação;
Total: R$ 1,8 bilhão.
Ainda de acordo com o painel do MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros chegaram a R$ 140 milhões, e de transporte de cargas, a R$ 100 milhões.
O desconto para automóveis varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil. As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário, ou seja, poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
Segundo o MDIC, até o momento, os créditos autorizados para automóveis e veículos comerciais leves foram divididos da seguinte forma:
FCA Fiat Chrysler: R$ 230 milhões;
Volkswagen: R$ 100 milhões
Hyundai: R$ 60 milhões;
Renault: R$ 60 milhões;
Peugeot Citroën: R$ 40 milhões;
General Motors: R$ 30 milhões;
Nissan: R$ 20 milhões;
Honda: R$ 10 milhões;
Toyota: R$ 10 milhões.
Descontos para caminhões e ônibus
O programa também é destinado para o barateamento de caminhões e ônibus, com um montante de R$ 700 milhões destinados para a primeira categoria e de R$ 300 milhões para a segunda.
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