Após o Senado concluir a votação do ajuste fiscal, o ministro do Planejamento afirma que eventuais ações extras só serão tratadas com Lula se forem necessárias.
Resumo
- O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse em 19 de novembro que ainda não é hora de discutir medidas fiscais adicionais, que seriam tratadas antes com Lula, segundo Poder360 e Folha.
- O Senado concluiu na quarta-feira (18) a votação do projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026) sem mudar o cerne do texto; a Câmara deve votar na próxima semana, de acordo com a Folha.
- O senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) criticou o pacote e disse que ele reduz repasses a estados e municípios, segundo o Metrópoles.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo só discutirá medidas fiscais adicionais ao pacote aprovado pelo Senado na véspera se houver necessidade, e que "ainda não é o momento" de tratar do assunto. Segundo o Poder360 e a Folha de S.Paulo, qualquer proposta nesse sentido será debatida antes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que disse o ministro
Em entrevista à GloboNews, Moretti declarou que a equipe econômica seguirá "atenta" e discutindo medidas, caso sejam necessárias, para alcançar o cenário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o Poder360, esse cenário é terminar o quarto mandato de Lula com superávit primário em torno de 1,5% do PIB.
O ministro também afirmou, segundo o Poder360, que a LDO prevê a estabilização da trajetória da dívida pública nos próximos dois ou três anos. Para ele, o projeto aprovado não serve apenas para fechar o Orçamento de 2027: também dá instrumentos ao próximo governo para cumprir as metas fiscais.
Segundo a Folha, que cita a Reuters, o governo agora concentra os esforços no diálogo com a Câmara dos Deputados.
Tramitação do projeto
O Senado concluiu na noite de quarta-feira (18) a votação do projeto de ajuste fiscal, o PLP 299 de 2026, conhecido como Plano Moretti, sem alterar o cerne do texto, de acordo com a Folha. A expectativa é que a Câmara vote a matéria na próxima semana.
O Poder360 informa que a proposta reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas públicas em determinadas condições e amplia os mecanismos de bloqueio de gastos para o cumprimento das metas fiscais. O texto também permite ao governo fazer contingenciamentos adicionais, isto é, restrições temporárias à execução de despesas do Orçamento, quando a projeção do resultado primário estiver entre o piso e o centro da meta.
Estimativas de impacto
Segundo o Poder360, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as medidas podem melhorar o resultado primário de 2027 em cerca de R$ 50 bilhões. A estimativa máxima da equipe econômica do Executivo era de R$ 60 bilhões, valor que, segundo o veículo, diverge da expectativa do mercado.
Na quarta-feira, de acordo com a Folha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia dito que o pacote era apenas um "primeiro passo" no esforço do governo para melhorar as finanças públicas e que medidas adicionais seriam anunciadas "imediatamente". A fala de Moretti no dia seguinte, ao dizer que ainda não é o momento de tratar do tema, difere do tom usado por Durigan.
Crítica da oposição
O senador eleito por Minas Gerais Domingos Sávio (PL) criticou a aprovação do ajuste pelo Senado. Segundo o Metrópoles, ele acusou o governo de aumentar impostos e de prejudicar os repasses a estados e municípios, e prometeu atuar contra as medidas. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que o Brasil está "indo para o buraco" e que o equilíbrio fiscal está sendo buscado "tirando dinheiro dos municípios e dos estados", com redução de repasses para saúde e educação.
As fontes consultadas não trazem a resposta do governo a essas críticas nem detalham quais dispositivos do projeto afetariam os repasses a estados e municípios.
Foto: Reprodução/Poder360
Fontes:
