Denúncia do Ministério Público contra docente da Faculdade de Direito
Um ex-professor da Universidade de São Paulo foi formalmente denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável. Os crimes teriam sido cometidos contra alunos da instituição. A Justiça deverá agora analisar a documentação e decidir sobre a aceitação da denúncia apresentada.
O docente, que atuava na Faculdade de Direito da USP, foi demitido pela universidade em fevereiro deste ano após investigação interna. Segundo informações, o professor estava afastado de suas funções desde dezembro de 2024, quando começaram a circular acusações de assédio e abuso sexual envolvendo estudantes.
Timeline das Acusações e Investigações
As acusações contra o professor foram inicialmente reveladas por veículo de imprensa especializado. A denúncia formal do Ministério Público foi protocolada no dia 3 de junho, listando casos que teriam ocorrido entre o início de 2020 e dezembro de 2024. Segundo os registros, todas as vítimas identificadas são homens.
De acordo com a investigação do MP, o docente teria se aproveitado de alunos sob pretextos de orientações acadêmicas, discussões de pesquisas e oportunidades profissionais. O professor convidava os estudantes para seu escritório e/ou residência, onde teria iniciado contatos físicos não desejados.
Perfil das Vítimas e Modus Operandi
As vítimas identificadas na denúncia eram estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes de grupos de pesquisa coordenados pelo acusado. O Ministério Público solicitou a adoção de medidas protetivas para as vítimas, a condenação do acusado e indenização por danos morais.
Segundo relatos de ex-alunos ouvidos pela imprensa, os abusos seguiam um padrão consistente. Começavam com promessas de indicações profissionais e menção de contatos influentes que o docente afirmava ter na área jurídica. Posteriormente, ele convidava os alunos para conhecerem sua casa, localizada na região central de São Paulo, onde teria ocorrido a maioria dos crimes.
Relatos Detalhados dos Alunos
Um dos ex-alunos relatou que começou a participar remotamente de um grupo de pesquisa coordenado pelo professor durante a pandemia de Covid-19, em 2020. O primeiro assédio sexual teria ocorrido dois anos depois, quando as reuniões passaram a ser presenciais. Durante um encontro fora de São Paulo, o docente teria pedido que o estudante fosse até o hotel onde se hospedava para uma conversa.
Segundo o relato, o professor convidou o aluno para entrar em seu quarto, onde abraçou o jovem, reclamou do calor da cidade e sugeriu que ambos tirassem a camisa. O ex-professor teria ainda abraçado o rapaz uma segunda vez antes dele partir, tentando dar um beijo no seu rosto.
Outro ex-aluno, também participante de um grupo de pesquisa coordenado pelo docente, descreveu uma série de comportamentos inapropriados que começaram em 2021. O professor teria começado a pedir fotos do jovem sem camisa, alegando querer acompanhar sua evolução na academia. Durante um encontro presencial em São Paulo, o aluno foi convidado a se hospedar no apartamento do professor.
O estudante relatou ter recebido um abraço descrito como extremamente desconfortável, que teria durado muito mais que o normal. Segundo o depoimento, o professor cheirou seu pescoço e aproximou a pelve de seu corpo. O aluno afastou-se, informando que desejava presentear o professor com um objeto que havia trazido de sua cidade.
Um segundo abraço teria ocorrido posteriormente, quando o aluno relatou ter percebido que o professor estava em estado de excitação. Com bastante força, o estudante afastou-se do docente, verbalizando seu desconforto de forma clara e contundente. Conforme o relato, após ser afastado com força, o professor passou a negar que teria feito algo inadequado.
Resposta da Defesa e Processo na USP
Quando procurada, a defesa do acusado afirmou não ter sido informada da denúncia formal. Em comunicado anterior, os advogados negaram os fatos e argumentaram que os depoimentos não teriam indício de materialidade.
A veiculação dos relatos levou a USP a abrir apuração interna sobre o caso. Durante a investigação universitária, diversos estudantes foram ouvidos e reafirmaram as acusações de assédio sexual contra o docente. A defesa argumentou que os relatos eram falsos e sugeriu que perfis falsos em redes sociais estariam sendo utilizados para propagar calúnias contra o professor no ambiente acadêmico.
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