Operação de 12 de novembro encontrou mulher de 59 anos em condições degradantes; dívida trabalhista foi calculada em R$ 1,7 milhão.
Resumo
- Uma trabalhadora de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, em Embu das Artes (SP), após cerca de 35 anos de trabalho doméstico e em feiras sem salário, segundo o g1.
- A fiscalização calculou em R$ 1.736.667,15 o valor devido, e um acordo com o MPT garantiu pensão vitalícia de dois salários mínimos, de acordo com a TV Sim Brasil.
- Segundo o g1, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para apurar a responsabilidade criminal dos patrões.
Uma trabalhadora doméstica de 59 anos foi resgatada de uma casa em Embu das Artes, na Grande São Paulo, em 12 de novembro, depois de cerca de 35 anos de trabalho sem receber salário. De acordo com o g1, ela também atuava como feirante e nunca teve o vínculo de emprego reconhecido pelos patrões. A fiscalização calculou em R$ 1,7 milhão o valor dos direitos trabalhistas devidos.
Como foi o resgate
A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o g1, participaram também o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
Conforme a TV Sim Brasil, a Auditoria-Fiscal informou que, diante da gravidade das irregularidades, determinou a imediata cessação da prestação de serviços e a retirada da trabalhadora da residência. A identidade dela não foi divulgada.
Rotina de trabalho
Segundo o Metrópoles, a mulher fazia limpeza, lavava roupas e cuidava diariamente dos quatro cachorros dos patrões. Na feira, ela organizava produtos, atendia clientes e acompanhava a empregadora ao Ceagesp para comprar mercadorias. Esse trabalho era feito duas vezes por semana e, a partir de 2019, passou a ser feito uma vez, aos domingos, de acordo com a mesma fonte.
A TV Sim Brasil informa que ela nasceu na Bahia e chegou à casa no início dos anos 1990. Segundo o Metrópoles, em depoimento à fiscalização ela disse ter vindo de Itapecerica da Serra, cidade vizinha, acompanhada do irmão, que já conhecia a família e lhe prestava serviços.
Condições encontradas
De acordo com o MPT, citado pelo Metrópoles, a trabalhadora dormia em um quarto isolado no andar superior da casa, perto do local onde ficavam os cães. O órgão descreveu um ambiente com "forte odor" provocado pelo acúmulo de dejetos dos animais.
O Metrópoles também relata que o banheiro usado por ela ficava distante do quarto, estava em condições precárias e não tinha ralo, o que a obrigava a tomar banho com uma bacia. Segundo a reportagem, ela precisava ainda fazer suas necessidades fisiológicas em recipientes inadequados.
Separação do filho e isolamento
O g1 informa que os auditores identificaram uma trajetória de vulnerabilidade social, isolamento e privação de direitos básicos. A mulher relatou que nunca frequentou a escola nas mais de três décadas em que viveu com a família. Segundo o g1, ela precisou se separar do filho ainda bebê porque a empregadora não aceitava que a criança ficasse na casa, e desde então não teve mais contato com ele.
Valores e próximos passos
Segundo a TV Sim Brasil, um acordo com o MPT garantiu à trabalhadora pensão vitalícia de dois salários mínimos por mês, além de indenização. O valor devido por salários, férias e 13º soma R$ 1.736.667,15, conforme a mesma fonte. O g1 e o Metrópoles arredondam o total para R$ 1,7 milhão.
De acordo com o g1, o caso ainda será encaminhado ao MPF para apuração da responsabilidade criminal dos patrões. Nenhuma das fontes consultadas identifica os empregadores nem traz manifestação deles.
Contexto
A TV Sim Brasil lembra que, em julho, outra mulher havia sido resgatada em São Paulo após 55 anos em condição semelhante, e que em junho uma idosa foi resgatada depois de 50 anos. Ainda segundo o veículo, o Ministério do Trabalho e Emprego contabiliza 70.271 pessoas resgatadas do trabalho análogo à escravidão no país desde 1995, sendo 2.772 apenas em 2025.
Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho/Divulgação
Fontes:
