Eleições: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros; em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%; e, em 2024, eles somam 52,73%. Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição: em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos; em 2020, eles eram 48,04%; e, em 2024, somam 45,65%. Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento: em 2016, eram 0,35%; em 2020, 0,4%; e, em 2024, são 0,55%. Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020: em 2016, eram 0,44%; em 2020, 0,35%; e, em 2024, são 0,39%. Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma: pardos são 92,1 milhões (45,3% do total); brancos são 88,2 milhões (43,5%); pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população); indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%); e amarelos são 850 mil (0,4%). Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.) Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.