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Empréstimos travados em SP: nova batalha política entre Flávio Bolsonaro e governo Lula

Flávio Bolsonaro acusa governo Lula de boicote a empréstimos para obras em São Paulo. Disputa envolve BNDES, Banco Mundial e Casa Civil.
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Amanda Clark

A Nova Frente de Conflito Político em São Paulo

Uma intensa disputa envolvendo a liberação de empréstimos para o estado e município de São Paulo emergiu como nova arena de confronto político. De um lado, representantes da gestão Tarcísio de Freitas, o senador Flávio Bolsonaro e o prefeito Ricardo Nunes. Do outro, integrantes do governo federal liderado pelo presidente Lula e o ministro Fernando Haddad. O cerne da questão reside nas alegadas demoras na aprovação de operações de crédito junto a instituições financeiras internacionais.

Acusações de Atraso na Liberação de Crédito

Nos últimos meses, autoridades estaduais e municipais paulistas reclamam de tramitação incomumente lenta para liberação de empréstimos, especialmente envolvendo a Casa Civil do governo federal. Flávio Bolsonaro intensificou a publicização dessas queixas, chegando a acusar o governo Lula de fazer um "boicote" aos paulistas. O governo federal, através do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, refuta as acusações, afirmando que os processos seguem trâmites regulares e normais.

Embate de Narrativas e Acusações Cruzadas

A disputa extrapolou os bastidores quando Flávio Bolsonaro levantou a bandeira do "boicote" presidencial. Em resposta, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, divulgou nota rebatendo as afirmações do senador republicano, ressaltando que o governo Lula "trata os governos de estados e dos municípios de forma republicana" e lembrando a "omissão" do anterior governo Bolsonaro no financiamento a entes paulistas.

Casos Específicos de Empréstimos Retidos

Linha 2 e Linha 4 do Metrô: Recursos do Banco Mundial

Um dos principais exemplos envolve dois empréstimos solicitados junto ao Banco Mundial para a extensão da Linha 2 (Verde) no valor de US$ 250 milhões e da Linha 4 (Amarela) no montante de US$ 400 milhões. O pedido foi formalizado em janeiro de 2025. O processo segue fluxo estabelecido: análise do Ministério da Fazenda quanto à capacidade fiscal do ente, seguida de encaminhamento à Casa Civil e posterior submissão ao Senado Federal para autorização de operações com instituições estrangeiras.

Após aprovação da Fazenda em setembro de 2025, o processo permaneceu paralisado na Casa Civil. Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial informou que caso os trâmites não se concluíssem até abril, período de fechamento fiscal, a operação deveria reiniciar do zero com novos pareceres. Exatamente isso ocorreu, resultando na perda do empréstimo original e necessidade de novo pedido em tramitação na Fazenda.

Operações de Crédito do Banco do Brasil

Outra demanda envolve aproximadamente R$ 6 bilhões em empréstimos para expansão das linhas 5, 6, 8, 9, 11, 12 e 13 do metrô e trem, implementação de travessias hídricas e duplicação da rodovia dos Tamoios. Inicialmente, o governo estadual solicitou parte desses recursos ao BNDES no início de 2024, tendo o pedido referente à Linha Laranja negado. Posteriormente, solicitou ao Banco do Brasil com a União como fiadora em novembro, permanecendo desde então em análise no Ministério da Fazenda.

Empréstimos Municipais para Mobilidade e Saúde

O prefeito Ricardo Nunes reclama da lentidão na liberação de operações junto ao BIRD e BID. Três empréstimos chegaram à Fazenda entre janeiro e abril de 2025: dois no valor de US$ 248 milhões cada destinados à compra de ônibus elétricos, e outro de US$ 205 milhões para o projeto Avança Saúde. Todos permanecem paralisados na Casa Civil desde abril, sem encaminhamento ao Senado.

Perspectiva do Governo Federal

O Ministério da Fazenda sustenta que as operações de crédito paulistas seguem trâmites regulares, argumentando que períodos eleitorais aumentam demanda por esse tipo de operação, impactando volume de processos. Afirma que a operação estadual transcorre dentro de prazos usuais e está em fase final de tramitação, ressaltando que houve trocas de informações para complementação de documentação exigida por legislação.

Contexto de Disputa Política Maior

A batalha pelos empréstimos integra disputa maior por paternidade de grandes obras em São Paulo, que deve pautar campanhas eleitorais estaduais e presidenciais. Lula e Haddad destacam que projetos como túnel Santos-Guarujá, TIC Campinas e extensões de linhas de metrô dependeram de financiamentos federais e aportes da União, enquanto criticam o governo Tarcísio por não reconhecer públicas essas contribuições.

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