O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.
Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.
Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Centrais sindicais e PEC da Transição
A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.
Junto com a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 no próximo ano, o valor do salário mínimo do próximo ano é um dos temas prioritários da equipe de transição.
Para que a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja implementada, porém, Wellington Dias afirmou ao g1 que é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição.
Cada R$ 1 de aumento adicional no salário mínimo representa despesa adicional de R$ 370 milhões por ano - segundo cálculos do Ministério da Economia. Assim, se confirmados os R$ 18 a mais de aumento (na comparação entre as propostas de Bolsonaro e da equipe Lula) equivalem a R$ 6,66 bilhões em novas despesas em 2023.
Entre outros pontos, a proposta permite ao governo estourar o teto de gastos em R$ 198 bilhões no ano que vem para, por exemplo, pagar os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).
Para analistas do mercado financeiro, o teto não pode ser estourado em mais de R$ 140 bilhões no ano que vem. Caso contrário, a PEC pode elevar a dívida pública e gerar incertezas sobre as contas públicas e sobre a economia.
Além disso, outra ala de analistas avalia que a PEC precisa ser mais "enxuta" porque o estouro do teto não pode ultrapassar R$ 96 bilhões.
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