Equipe de transição diz que há mais de 580 projetos culturais parados no país

Integrante do grupo técnico da Cultura na equipe de transição do presidente eleito, a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) afirmou nesta quarta-feira (7) que há mais de 580 projetos culturais parados no país por conta da falta de ação do governo Bolsonaro.

De acordo com o produtor cultural, Eduardo Barata, também presente no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde acontecem os trabalhos da transição, o problema é a falta de ação do governo Jair Bolsonaro.

"Você já captou o seu projeto, está com o dinheiro na sua conta, eles [atual governo] só tinham que transferir para a conta movimento, só isso. Isso demorava no máximo 20 dias, mas está demorando um ano, dois anos. Tem pessoas que estão perdendo o dinheiro de tanto tempo que fica lá", disse.

Segundo ele, não é uma questão só de "burrice, de maldade", mas também de planejamento. "Eles querem destruir a Lei Rouanet, não conseguiram, não vão conseguir", acrescentou.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural.

Em fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças nas regras, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas.
Orçamento da Cultura
Segundo Jandira Feghali, a eventual aprovação da PEC da transição, que poderá abrir um espaço orçamentário de R$ 75 bilhões para despesas dos Ministérios, além de R$ 70 bilhões para o Bolsa Família e de mais R$ 23 bilhões para investimentos, garantiria recursos para o setor cultural em 2023.

"Na Lei Aldir Blanc 1 e 2, são R$ 3 bilhoes todo ano, a começar em 2023. Agora com a aprovação da PEC da transição, abre-se um espaço fiscal onde o dinheiro da Aldir Blanc tem de estar garantida no orçamento.", afirmou.

Ela lembrou, ainda, que a lei Paulo Gustavo assegurou R$ 3,8 bilhões emergenciais ao setor durante a pandemia da Covid019, mas os recursos ainda não foram liberados.